Desafogando o Judiciário O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro promove nesta quinta-feira (15/9) o quarto mutirão de conciliação entre consumidores e a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos), para solucionar, por meio da acordos, conflitos relacionados aos serviços oferecidos pela concessionária. As audiências serão feitas nas varas cíveis da capital.
Nos
últimos três mutirões (15 e 21 de julho e 1º de agosto), 163 das 229
audiências tiveram acordo, um aproveitamento de 71%. Os primeiros
mutirões de conciliação das varas cíveis da capital aconteceram nos dias
29 de abril e 6 de maio, envolvendo processos da Light, a
concessionária de energia.
Além de considerar satisfatório o
índice de acordos concluídos entre as partes, o juiz Leonardo de Castro
Gomes, titular da 17ª Vara Cível da capital, apontou outros benefícios
dos mutirões para os consumidores e empresas: “Não temos o índice de
acordos dos mutirões da Light, mas não é arriscado estimar entre 50% e
60% de aproveitamento. Considerando o montante de aproximadamente 650
audiências realizadas, todos os juízes participantes concluíram que a
experiência foi bastante proveitosa”, avaliou o magistrado.
A
juíza em exercício na 19ª Vara Cível, Renata Gomes Casanova de Oliveira e
Castro, concorda, destacando a possibilidade de descongestionar o
tribunal por meio da conciliação, em relação ao acervo de processos
originados pelos conflitos não solucionados. “A quantidade significativa
de feitos submetidos aos mutirões realizados demonstrou a existência de
um acervo considerável de processos em que a conciliação é viável, mas
depende de uma iniciativa conjunta e organizada dos juízes e dos grandes
litigantes”, considerou.
Fonte: ConJur
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