ESMA inicia especialização com a aula sobre ‘Conciliação e Mediação’ em Campina

Oportunidade acadêmica
O curso de especialização em Meios Consensuais de Solução de Conflitos foi aberto, na noite dessa sexta-feira (9), com a aula inaugural do juiz Antonio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que abordou o tema ‘Conciliação e Mediação’. O evento foi realizado no auditório do Fórum ‘Affonso Campos’, da comarca de Campina Grande.

A especialização é promovida pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e a Escola Superior da Magistratura (ESMA). A abertura contou com a presença do diretor-adjunto da ESMA, juiz Ricardo Vital de Almeida, e do reitor da UEPB, Rangel Júnior, além de magistrados, coordenadores da universidade e os alunos do curso.

Na oportunidade, o diretor-adjunto da ESMA ressaltou a importância das parcerias firmadas entre as instituições, em prol do desenvolvimento do ensino de ‘pós-graduação’, bem como afirmou que a temática da conciliação e mediação é um dos temas mais debatido no momento no país. “A conciliação é o grande caminho para desafogar o Judiciário”.

Do mesmo modo o reitor da UEPB, Rangel Júnior, assegurou que a especialização representa o fortalecimento de parcerias entre a universidade e o Poder Judiciário estadual. “Essa parceira já tem uma significativa contribuição na formação dos magistrados e servidores na Paraíba”.

Também presente ao evento, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, ressaltou que os meios consensuais é um caminho a ser seguido pelo Judiciário, em virtude de que a conciliação e a mediação é o novo, que vai incrementar o desafogo da Justiça.

“A conciliação e a mediação é o futuro do Judiciário, porque vai resultar em benefício para toda a sociedade, pra que os litígios porventura existentes tenham uma solução cada vez mais rápida e eficiente”, disse o presidente.

A coordenadora acadêmica da Esma em Campina, juiz Ana Christina Soares Penazzi Coelho, parabenizou a realização da especialização em Campina Grande. Ela, ainda, afirmou que a população cobra do judiciário uma maior celeridade processual, e os meios consensuais é uma forma de diminuir essa taxa de congestionamento.

Já durante a conferência, o palestrante Antonio Carneiro informou que o Núcleo de Conciliação do Tribunal, a ESMA e a presidência do TJPB, vêm tentando consolidar a cultura da conciliação em todas as comarcas do Estado.

“Quando se inicia mais um curso em nível de especialização, o Tribunal tem todo o interesse em demonstrar que, nós que fazemos a Justiça da Paraíba, estamos todos envolvidos em um processo de transformação, em que é apresentado à sociedade um novo modelo de jurisdição. Um modelo de jurisdição que se abandona aquela busca pela briga, pela luta, pelo adversarial e pelo litígio, em prol do consenso”.

Ainda segundo o magistrado, o Judiciário está também em busca de uma justiça mais afável e acolhedora, com um olhar mais voltado para a satisfação dos jurisdicionados. “Enfim, abandonar o litígio e aquela noção que temos de uma justiça mais tradicional e afastada, em que os magistrados, todos os operadores e servidores se afastavam cada vez mais da população. Estamos vivendo uma nova era, a era do acolhimento e da efetividade”.

O curso, que terá carga horária de 390 horas-aula e duração de 18 meses, busca oferecer um instrumental teórico e prático que capacite os pós-graduandos para o reconhecimento, a reflexão e a tomada de posição acerca dos problemas inerentes ao acesso à justiça e a aplicabilidade dos meios consensuais de solução de conflitos na contemporaneidade.

As aulas, que ocorrerão na própria Esma de Campina Grande, é destinada a servidores e magistrados do Judiciário estadual, bem como a graduados em Direito, Psicologia, Administração, Serviço Social, Contabilidade e Pedagogia interessados em aprender e desenvolver competências na conciliação e mediação de conflitos, visando à pacificação social, por meio de um sistema autocompositivo.

Por Marcus Vinícius

Fonte: TJPB