Há dois anos, o Espaço Vital publicou matéria sobre o enorme crescimento do número de ações judiciais reparatórias de danos decorrentes de erro médico.Uma estatística divulgada pelo STJ revelou que - entre os anos de 2002 e 2008 - a quantidade de processos envolvendo erro médico que chegaram à corte aumentou 155%.
Já se dizia que nem todo mau resultado é sinônimo de erro, mas essa é uma dúvida que assombra médico e paciente quando algo não esperado acontece no tratamento ou em procedimentos cirúrgicos.
Agora, uma inovação na relação médico-paciente nascida nos Estados Unidos – país onde ações judiciais indenizatórias são propostas à profusão e sob cifras gigantescas -, pode servir de exemplo também para o Brasil, pois tem feito diminuir o número de litígios naquele país. Um plano que incentiva equipes de saúde a assumir falhas vem dano resultados.
Imagine um lugar em que o médico, ao cometer um erro, o admita ao paciente ou à família, explique como aconteceu e quais as medidas tomadas para evitar que se repita no futuro. E, que, por fim, ofereça uma compensação financeira pelos danos.
Não é a ilha da fantasia
Desde 2001, o Sistema de Saúde da Universidade de Michigan (EUA) desenvolve um programa de incentivo aos trabalhadores da área de saúde para relatar seus erros.
Ao contrário do que se temia, o ato de admitir as falhas levou a uma redução do número de ações judiciais e pedidos de indenização. A resolução dos conflitos foi mais rápida e houve diminuição dos custos jurídicos em geral.
Os resultados do programa foram publicados em um estudo no renomado periódico "Annals of Internal Medicine" e causou surpresa no meio médico-hospitalar."Médicos e gestores têm receio que o ato de admitir a culpa motive mais processos. Por isso, tendem a esconder os erros", diz o autor do estudo, Allen Kachalia, professor-assistente de medicina da Harvard
Medical School.
Foram analisados os registros de 1.131 reclamações de erro médico ou pedidos de indenização por falha médica, entre 1995 e 2007.
Depois que os médicos passaram a admitir os erros, pedir desculpas e oferecer compensação, a média mensal de reclamações caiu 36%: de 7 para 100 mil pacientes atendidos para 4,52. A média mensal de processos judiciais movidos contra o hospital também caiu: de 2,13 a cada 100 mil pacientes para 0,75. O tempo médio para a resolução desses conflitos foi reduzido e os custos médios dos processos e da indenização diminuíram até 60%.
A seguir, leia a entrevista concedida por Kachalia à Folha de São Paulo.
Folha - Por que a Universidade de Michigan decidiu criar o programa?
Allen Kachalia - Porque era a coisa mais certa a ser feita. Eles decidiram que, quando há um erro médico, eles decidiram que, quando há um erro médico, é preciso ser ético, admitir a falha, pedir desculpas e compensar o paciente financeiramente se for o caso. Foi uma grata surpresa quando os números também mostraram que essa foi a decisão mais acertada.
Folha - Qual foi a reação dos médicos e dos outros profissionais de saúde quando o programa começou?
A.K. - Eles tiveram bastante resistência. Não sabiam o que poderia acontecer a partir do momento em que passassem a admitir seus erros. Tinham medo de punições. Muitos acreditam que se admitirmos os erros, os delitos e a má reputação irão se sobrepor às ações realizadas corretamente. Os médicos e os gestores têm receio que o ato de admitir a culpa motive mais processos judiciais. Por isso, tendem a esconder os erros.
Folha - Na sua opinião, por que é tão difícil para os médicos admitir seus erros?
A.K. - Penso que seja difícil não só para os médicos, mas para as pessoas de uma forma geral. Mas eu não tenho dúvidas de que quando admitimos nossos erros, podemos prevenir outros no futuro. Começar a falar dos nossos erros faz com que outras pessoas aprendam com eles e deixem de cometê-los. Uma atitude mais transparente e sincera também pode construir uma relação melhor, de mais confiança, entre médicos e seus pacientes.
Folha - Você acredita que esse tipo de programa pode funcionar em outros países, no Brasil, por exemplo?
A.K. - Sim, ele pode funcionar também em outros países. Talvez outros países não estejam tão preocupados com essa questão porque não têm tantas ações judiciais como os Estados Unidos. O importante é que as pessoas admitam seus erros não para que as instituições ou empresas economizem dinheiro, mas sim porque é a coisa mais certa a se fazer. Além de Michigan, as universidades de Illinois e de Washington também estão replicando o mesmo tipo de programa. (Com informações do STJ na Mídia).
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