Juizado do aeroporto de Cuiabá (MT) já realizou 40 audiências de conciliação

Problemas no ar, solução na terra

Os passageiros que utilizam o aeroporto Marechal Rondon (MT), a 6 km de Cuiabá, podem solucionar problemas relacionados a viagens, como extravio de mala e atraso de vôos, antes mesmo de sair do aeroporto. Em funcionamento desde o final de setembro, o posto do Juizado Especial do aeroporto matogrossense busca solucionar conflitos entre passageiros, empresas e órgãos governamentais relacionados ao transporte aéreo, por meio da conciliação. Desde que abriu as portas, no último dia 27 de setembro, o juizado realizou 40 audiências de conciliação que resultaram em 10 acordos. Outros 16 atendimentos foram encaminhados a outros estados. A iniciativa segue o Provimento 11, publicado pela Corregedoria Nacional de Justiça no mês de julho, que orienta a instalação dessas unidades nos aeroportos brasileiros.

“O número de atendimentos ainda é pequeno, mas os resultados muito positivos, pois o problema é resolvido na hora. Além disso, com a instalação do posto, as empresas estão mais cuidadosas e procuram resolver as questões diretamente com o cliente, sem levá-las ao juizado”, ressalta o juiz responsável Nelson Dorigatti, titular do Juizado Especial Jardim Glória, ao qual o posto está vinculado. No aeroporto, por enquanto, a unidade funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 17h30, em uma sala cedida pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária). Um conciliador presta o atendimento com o apoio de um estagiário. “Já solicitei reforço ao Tribunal, para que possamos ampliar o horário de atendimento”, explica o juiz.

Segundo o corregedor Geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Manoel Ornellas de Almeida, com a instalação do Juizado Especial no Aeroporto Marechal Rondon, os passageiros ganham uma instância mais rápida para resolver problemas que poderão surgir na hora de viajar. Por exemplo, no caso de extravio de uma mala, o passageiro poderá prestar queixa no Juizado Especial e tentar um acordo com a empresa. Se o problema não for resolvido pela conciliação, a pessoa poderá dar entrada em uma ação judicial, que tramitará no juizado especial mais próximo de seu domicílio. No aeroporto de Marechal Rondon, dos quatro casos não resolvidos por meio de acordo, dois deles foram encaminhados para São Paulo e Brasília, locais onde vivem os passageiros que se sentiram lesados.

Os juizados especiais instalados nos aeroportos têm por objetivo resolver, de imediato, questões referentes ao transporte aéreo, tais como atrasos e cancelamentos de vôos, extravio, violação ou furto de bagagem e falta de informação, sem a necessidade da presença de advogado. Desde a publicação do Provimento 11 em 22 de julho, essas unidades já foram instaladas em seis aeroportos brasileiros. Além do aeroporto Marechal Rondon em Mato Grosso, Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Congonhas e Cumbica, em São Paulo e Juscelino Kubitschek, em Brasília, oferecem o serviço.

Por Mariana Braga e Maísa Moura

Fonte: CNJ