Descendo o rio
Na pauta, desapropriações para obra de transposição
Juízes Federais de Pernambuco e do Ceará participam, de 19 a 21 de outubro, da Jornada de Conciliação das desapropriações de imóveis relacionados às obras de Transposição do Rio São Francisco.
Segundo informa a assessoria de imprensa da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), o evento atinge cerca de 600 interessados e o volume de recursos envolvidos é de cerca de R$ 1 milhão.
Vão ser realizadas 85 audiências de processos que tramitam na 20ª Vara Federal pernambucana. Na ocasião, serão entregues cerca de 200 alvarás dos processos com conciliação já homologada.
O objetivo do trabalho é buscar a conciliação com os proprietários de terra que ainda não firmaram acordo com a União e efetivar o pagamento das desapropriações já conciliadas ou que já têm sentença, para que, desta forma, seja viabilizado o projeto de transposição.
Participam da Jornada os juízes federais Bruno Leonardo Câmara Carrá (CE), Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil (CE), Frederico Augusto Leopoldino Koehler (PE), Ethel Ribeiro (PE) e Marcelo Honorato (PE). O trabalho contará também com a participação do Ministério da Integração Nacional, Advocacia Geral da União e Defensoria Pública da União, com apoio das polícias Federal, Militar e Rodoviária do Estado de Pernambuco.
A Jornada será dirigida inicialmente aos habitantes dos municípios de Salgueiro, Verdejante e Cabrobó. Na segunda etapa, no período de 4 a 7 de novembro, a Jornada será destinada aos habitantes de Serra Talhada, Floresta, Custódia, Sertânia, Betânia e Ibimirim.
A expectativa é de que o cidadão saia do Fórum de Salgueiro com o alvará, assinado pelo juiz federal, para levantamento de valores na agência da Caixa Econômica Federal em Salgueiro.
Ainda segundo a Ajufe, por envolver valores altos, os cidadãos que optarem pelo saque imediato contarão com serviço de segurança até as suas residências. O Ministério da Integração será responsável tanto por buscar os moradores da área rural em suas casas, quanto por levá-los de volta, em transportes especialmente destinados a isso.
De acordo com o juiz da 20º Vara Federal de Pernambuco, Marcelo Honorato - um dos que participarão da Jornada - o evento “demonstra o empenho e o árduo trabalho da Justiça Federal na concretização de políticas públicas”.
Devido à quantidade insuficiente de servidores, bem como ao espaço reduzido para realização paralela do mutirão e do atendimento às pessoas e processamento dos demais feitos, a Direção da Subseção de Salgueiro determinou a suspensão, durante o período da Jornada, do atendimento ao público, bem como de todos os prazos dos processos físicos e do Juizado Especial Federal.
Batizado pelo governo de "Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional", o empreendimento, de responsabilidade do Ministério da Integração Nacional, visa promover a irrigação de parte da região Nordeste e semi-árida do Brasil. A previsão é de que o projeto venha a beneficiar 12 milhões de pessoas, e capte um volume de água equivalente a 1,4% da vazão de 1.850 m³ /s do rio São Francisco.
Fonte: Blog do Fred
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