Outras portas para à Justiça Reportagem publicada na Folha no dia 20/10 trata da Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 29 de novembro a 3 de dezembro (*). Esta é a quinta edição de uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com 56 tribunais, para estimular o acordo amigável, inibir litígios e tentar reduzir o grande estoque de processos no Judiciário.
Na semana de conciliação de 2009, foram firmados 122,9 mil acordos e obtidas homologações no total de R$ 1,3 bilhão.
"A ideia da campanha é sensibilizar a população e os operadores do direito para a conciliação como forma de solução consensual dos conflitos judiciais", afirma a conselheira Morgana Richa, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, do CNJ.
O jornal pediu a opinião do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, e da cientista política Maria Tereza Sadek, autora de várias pesquisas sobre o Judiciário.
O presidente da OAB vê a semana de conciliação como "uma referência no Judiciário", mas diz que o incentivo à cultura do acordo tem que ser permanente. "Infelizmente, o ensino do direito é direcionado para o litígio."
Cavalcante vê um problema: "A semana de conciliação, ao mesmo tempo, paralisa o Judiciário, o efeito é muito pequeno".
Para Maria Tereza Sadek, "o CNJ está introduzindo algo muito novo, revolucionário".
"Valorizo muito a ideia de uma prática distinta da adversarial. Mas com o número excessivo de processos que entram no Judiciário, o esforço não deixa de ser um enxuga gelo", diz a pesquisadora.
Fonte: Blog do Fred
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