“Justiça Consensual e Efetividade do Processo Penal” será lançado nesta quarta-feira no TJPB

Obra jurídica

O livro “Justiça Consensual e Efetividade do Processo Penal”, de autoria da juíza Rosimeire Ventura Leite, será lançado nesta quarta-feira (18), às 17h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade. O evento faz parte da Agenda Cultural do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Publicado pela Editora Del Rey, o “Justiça Consensual e Efetividade do Processo Penal” é uma adaptação da tese de Doutorado que a autora defendeu perante a Faculdade de Direito da USP. Na obra, discutem-se os institutos que autorizam acordos entre acusação e defesa como meio de encerramento antecipado do processo penal.

“É um tema bastante polêmico e que promete gerar ainda mais debate com o projeto do novo CPP, que traz inovações no assunto”, afirma a autora.

Segundo Rosimeire Ventura, o referido estudo estabelece uma relação direta da justiça consensual com a celeridade processual e a efetividade do processo no contexto da sociedade pós-moderna.

“O estudo demonstra também a conexão do tema com dois outros pontos bastante discutidos, ou seja, a justiça restaurativa e os modos alternativos de resolução de conflitos. Na parte de direito estrangeiro, o diferencial é a abordagem do sistema francês, que teve mudanças significativas recentemente, e de várias reformas ocorridas na América Latina nos últimos anos”, acrescentou Rosimeire.

A obra traz ainda análise pormenorizada da legislação nacional referente à matéria, já com projeções para o novo CPP. Por fim, são feitas sugestões para aperfeiçoamento da justiça consensual penal pátria.

O prefácio é do doutrinador Antonio Magalhães Gomes Filho, que é Professor Titular de Processo Penal e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, além de ter integrado a comissão de juristas que elaborou o Projeto do novo Código de Processo Penal, ainda em tramitação.

O público alvo são estudantes de graduação, pós-graduação, bem como profissionais de direito em geral.

Sobre a autora:
Rosimeire Ventura Leite é Juíza de Direito Auxiliar na comarca de Campina Grande-PB, tendo ingressado na Magistratura em 2002. Nesse período, atuou nas comarcas de Soledade, Princesa Isabel e Pombal. Além de magistrada, é professora efetiva da Faculdade de Direito da UEPB, em Campina Grande.

Quanto à sua trajetória acadêmica, é doutora em Processo Penal pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Ciências Criminais pela UFPE. É autora de artigos jurídicos e do livro “Responsabilidade do Estado por Atos Jurisdicionais”, publicado pela Ed. Sergio Antonio Fabris, tendo ainda participação no livro “Sigilo no Processo Penal: Eficiência e Garantismo”, da Editora RT.

Fonte: TJPB