Ajustes de detalhes
Durante 30 dias, 15.800 contribuintes do Município de João Pessoa poderão negociar suas dívidas durante o denominado “Mutirão Fiscal”, a ser realizado de 14 de outubro a 14 de novembro, no térreo do Paço Municipal, no Centro de João Pessoa. O objetivo é diminuir o índice de 28 mil processos de Execução Fiscal e aumentar a arrecadação. Todo o projeto será orientado por uma lei municipal, a ser aprovada nesta semana pela Câmara de Vereadores, e será conduzido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba.
A reunião realizada na tarde desta segunda-feira (2), entre os procuradores do Município, a diretoria do Núcleo do TJPB e os juízes titulares das Varas de Executivos Fiscais definiu a estrutura e metodologia a ser utilizada. O diretora do Núcleo, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, delegou encaminhamentos para a elaboração de uma Resolução sobre o funcionamento das Varas durante o Mutirão, além de submeter à Presidência do TJ de nomes de juízes auxiliares para atuarem no esforço concentrado.
Conforme a procuradora do Município, Giuliana Mariz Maia, quanto mais rápido o devedor quita a dívida, maior o desconto. “Se o contribuinte paga o débito à vista, receberá 100% de desconto na multa e juros. Conforme definir o parcelamento, vai receber descontos proporcionais”, explicou, acrescentando que o contribuinte vai receber todas as orientações e planilhas durante o atendimento, antes mesmo da conciliação.
A Prefeitura de João Pessoa vai elaborar um calendário para o atendimento, por ordem alfabética, a ser divulgado na segunda quinzena de setembro. Já o Núcleo de Conciliação do TJPB vai convocar a Defensoria Pública e fazer o treinamento dos conciliadores, uma semana antes do início das atividades.
Participaram da reunião, também, os diretores adjuntos da Núcleo, juízes Fábio Leandro e Bruno Azevedo, os juízes das Varas de Executivos Fiscais, Eduardo Soares e João Batista, e assessores, além do procurador geral do Município, Rodrigo Nóbrega Farias.
Por Gabriela Guedes
Fonte: TJPB
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