Imprimindo um novo ritmo
Seguindo a política da Conciliação, preconizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), algumas causas cíveis de menor complexidade serão encaminhadas para o Centro de Conciliação e Mediação de Campina Grande, a fim de se tentar obter acordo nestes feitos. As sessões de Conciliação serão realizadas a partir do outubro, segundo informou a coordenadora do Centro de Conciliação, juíza Deborah Cavalcanti Figueiredo.
A magistrada informou também que, atualmente, o Centro de Conciliação e Mediação da comarca de Campina Grande, que funciona a partir de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Facisa, tem desenvolvido o trabalho da conciliação e mediação, em sua maioria, para solução de conflitos pré processuais, isto é, ainda não judicializados.
Para a juíza Deborah Cavalcanti, é fundamental que a solução de litígio pela conciliação seja também utilizada nas ações em tramitação no Judiciário. “Além de representar a melhor forma de resolução da lide por promover a pacificação entre as partes, que, de acordo com suas condições, decidem chegar a um consenso, a autocomposição é um meio de desafogar as unidades judiciárias, proporcionando uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz”, argumentou.
Em recente reunião realizada pela Coordenadoria de Conciliação e Mediação Cível de Campina com os juízes titulares das Varas Cíveis, foram definidos um cronograma e uma metodologia a serem adotados. O encontro contou, também, com a presença do juiz Bruno Azevedo, diretor adjunto do Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça.
Os conciliadores, alunos da Facisa, farão, nessa primeira quinzena de setembro, relatórios dos casos judiciais selecionados, e, em seguida, nas sessões de conciliação, promoverão a aproximação das partes, facilitando o diálogo entre elas. As sessões de conciliação se realizarão a partir do mês de outubro, no Centro de Conciliação e Mediação, na Av. Rio Branco, nº, 405, do bairro da Prata.
Qualquer parte interessada em conciliar no seu processo pode requerer junto ao respectivo juízo que o seu litígio seja encaminhado para o Centro de Conciliação, visando à realização de uma sessão de conciliação em busca da composição.
Fonte: TJPB – com informação do Centro de Conciliação e Mediação de Campina Grande
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