Iniciativas de sucesso No período de 7 a 10 de outubro, dois mutirões movimentaram comarcas do interior: Campina Grande e Cajazeiras. Na primeira, 150 ações previdenciárias foram instruídas com a perícia médica e 61% obteve acordo com o INSS e garantiram o benefício para 91 cidadãos. Já o segundo garantiu a arrecadação de R$ 64.401,96 aos cofres da Prefeitura cajazeirense, por meio de consenso entre as partes.
Para a juíza Michelini de Oliveira, a redução do estoque de ações
acidentárias representa um dos pontos positivos do esforço concentrado.
“Além disso, os 43 processos remanescentes estão prontos para
julgamento. A solução do conflito das ações pautadas é garantida seja
pela conciliação, seja pela sentença, que será lançada em breve”,
assegurou a magistrada.
A magistrada considerou o sucesso tão grande, que sugeriu a reedição
do esforço à diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de
Solução de Conflitos, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.
“Considerando a inegável relevância social de que se revestem estas
ações, o ideal é que seja realizado periodicamente, sob os auspícios
desse Núcleo, não apenas em Campina Grande, mas em outras Comarcas do
Estado”, ponderou. Ela acrescentou que esse pedido de novas edições
foram reforçados pelos advogados que compareceram ao esforço.
O procurador-seccional Federal, Tales Monte Raso, considerou que o
esforço concentrado foi positivo em todos os aspectos: redução de
demandas, imprimindo celeridade e resolução prática dos conflitos;
economia gerada em favor do INSS, considerando o deságio dos valores que
seriam devidos; resposta e atendimento ao jurisdicionado num curto
espaço de tempo; e, finalmente, pelo Poder judiciário que otimiza tempo
de servidores e juízes e custos administrativos que se reduzem num
evento como esse.
O INSS e a Procuradoria-Geral Federal já demonstrou interesse em
novos eventos em parceria com o Poder Judiciário. Já está programado,
para o mês de novembro, esforços concentrados nas comarcas do Vale do
Piancó que terão, aproximadamente, 500 audiências.
Em Cajazeiras, o Mutirão Fiscal possibilitou arrecadação de mais de R$ 64 mil
Por Gabriella Guedes
Fonte: TJPB
Nenhum comentário:
Postar um comentário