Estimulo aos cursos de Direito
O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou,
na tarde desta segunda-feira (6), uma reunião com representantes dos
cursos de Direito de universidades e faculdades sediadas na Paraíba, para
o pré-lançamento do terceiro ano de realização do projeto “Curso de
Direito Amigo da Conciliação”, criado em novembro de 2012. O objetivo do
encontro foi fomentar o debate das formas extrajudiciais para solução
de conflitos, bem como buscar o fortalecimento da parceria entre o TJPB e
a Academia.
Estiveram presentes representantes da Universidade Federal da Paraíba
(UFPB), da Faculdade de ensino Superior da Paraíba (Fesp), Faculdade
Paraibana (Fap), Associação Paraibana de Ensino Renovado (Asper),
Instituição de Ensino Superior da Paraíba (Iesp) e da Faculdade Maurício
de Nassau.
Na oportunidade, o diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do
Tribunal, juiz Bruno Azevedo, informou aos presentes que será feito um
ranking para classificar os 19 cursos de Direitos existentes no Estado,
buscando classificar os mais “amigos da conciliação” aos “menos”
interessados nessa prática. Tal classificação será feita de acordo com
as respostas de um questionário sobre a iniciativa das entidades a
respeito das atividades extrajudiciais.
Dentre as questões a serem respondidas pelas instituição estão: se há
disciplina voltada para as formas extrajudiciais com um mínimo de 20
alunos cursando; se o curso dispõe de Núcleo de Prática Extrajudicial
com ao menos 15 alunos atuando; quantos alunos, nos últimos dois
semestres, abordaram a temáticas das formas extrajudiciais em trabalho
de conclusão de curso, artigos e outros.
O magistrado afirmou, ainda, que o Núcleo está aberto à ideias que
possam melhorar as atividades já desenvolvidas, a exemplo dos mutirões
de conciliação. “Nossa parceria é via de mão dupla. Tanto são
beneficiados os alunos das instituições, que participam dos mutirões
como voluntários e aprendem mais, quanto o Poder Judiciário, com essa
colaboração”, assegurou.
A diretora do Núcleo, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes,
encara o projeto como de grande importância para a prática da resolução
125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A resolução tem em suas
formas autocompositivas a mediação e conciliação. Ou seja, formas de
acesso à justiça que podem servir para diminuir a procura excessiva pelo
Poder Judiciário e garantir a celeridade das soluções”, considerou.Retorno
O curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, parceiro dos
Mutirões desde 2013, é um dos que têm disciplina voltada para o tema:
“Conciliação, Mediação e Arbitragem”. Segundo Samara Coelho,
coordenadora do curso, a disciplina prepara o aluno para essa nova
demanda.
“No último mutirão Dpvat os alunos adoraram pelo contato que tiveram
com o público e com as diferentes versões, e já estão nos procurando
para saber sobre a participação do próximo”, exemplificou a coordenadora
sobre o interesse dos alunos pela Conciliação.
A professora da Instituição de Ensino Superior da Paraíba (Iesp),
Cristiane Rabelo, também lembrou da importância da renovação na busca
por solução de conflitos judiciais. “Nosso convênio com o TJPB aconteceu
ainda em 2010 e centenas dos nossos alunos já participaram como
mediadores. O retorno que vemos é positivo”, garantiu.
Por Karina Negreiros (estagiária)
Fonte: TJPB
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