Produtividade do Centro de Mediação Familiar de João Pessoa aumenta 10% em 2014

Avanço
O Centro de Mediação Familiar da Comarca de João Pessoa teve índice de produtividade de 87%, de fevereiro a agosto de 2014. Em relação ao mesmo período do ano passado, o número aumentou 10%. No Centro, as mediações são realizadas com partes de conflitos litigiosos emergentes das relações familiares. A medida busca a pacificação social e traz o benefício da celeridade processual.

Criado em abril de 2012, o Centro de Mediação Familiar é uma alternativa para famílias em conflito entrarem em acordo, sem ter de enfrentar o trâmite processual comum. O Coordenador do Centro, juiz Sivanildo Torres, afirmou que o aumento da produtividade deve-se, sobretudo, ao aumento da procura pelo trabalho oferecido.

“A população está aprendendo a procurar o nosso setor e temos atingido o efeito desejado, com um índice de produtividade alto. É esse nosso propósito: resolver as causas litigiosas. Para isso, temos mediadoras preparadas que mostram as partes a melhor foma de chegar a um consenso”, informou.

Ângela Fernandes, uma das duas mediadoras do centro, também demonstrou estar feliz com o desempenho alcançado. “Quem mais ganha com isso são as famílias que dispõem da mediação para resolver suas demandas da Justiça, sem custo. Aos poucos nós estamos conseguindo mostrar a população que a mediação é viável e que contribui para pacificação. Estamos obtendo êxito”, afirmou.

Os acordos firmados durante as audiências conciliatórias são homologados pelo Ministério Público e pelo juiz Silvanildo Torres. O procedimento é mais rápido do que o processo tradicional, porque o prazo para a conciliação e homologação é de 30 dias.

Os juízes das sete Varas de Família da Capital e de outras três Varas Regionais podem encaminhar processos para a mediação do Centro, bem como os setores psicossociais e extrajudiciais. Por dia útil são realizadas três mediações de até 1h30 cada, conforme agendamento.

A maioria das ações recebidas para mediação é referente a investigação de paternidade, divórcio, guarda, regulamentação de visita e de alimentos. Buscando facilitar possíveis acordos, o Centro também dispões do trabalho pré-processual, quando o caso ainda foi judicializado.

Em ambos os casos, as partes são convidadas por meio de convite através do Correios. Entretanto, no trabalho pré-processual, são os advogados ou a parte interessada responsáveis por requerer a mediação. Para isso, eles podem ir pessoalmente ao Centro, no Fórum Cível de João Pessoa, 5º andar, portando documentação pessoal, comprovante de residência e demais certidões, de acordo com o caso a ser mediado.

Além das mediadoras e do juiz, também integram o Centro a defensoria pública e estagiários. Ao todo, são doze pessoas que somam os esforços de trabalho no setor.

Por Karina Negreiros

Fonte: TJPB