Números positivos
O Mutirão DPVAT da área metropolitana de João Pessoa, registrou 544
acordos nos dois primeiros dias de realização. O esforço concentrado,
que começou na última segunda-feira (13), vai até sexta (17) e acontece
das 8h às 18h, no Forrock, em Cabedelo. Das 3.336 audiências agendadas,
envolvendo processos das comarcas da região polarizada pela Capital, 641
já ocorreram. Os dados foram computados com base nos feitos até as 17h
desta terça-feira (14).
Durante o primeiro dia do evento foram pautadas 376 audiências, das
quais 326 tiveram acordo, outras 50 não. O número representa um índice
positivo de 86,70% e cerca de R$ 1,4 mi de indenizações a serem pagas
pela Seguradora Líder.
A assessoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Rosali do TJPB informou que nesta terça-feira (14) outras 218 audiências também já resultaram em acordo, o que corresponde ao pagamento total de R$ 950 mil. De 265 audiências realizadas, apenas 47 não obtiveram acordo.
Pelo segundo dia consecutivo, os dados atendem a expectativa inicial
da coordenação do mutirão de alcançar mais de 80% de acordos. Para o
diretor adjunto do Núcleo, o juiz Fábio Leandro, “os números indicam que
a prática da conciliação vem sendo absolvida pela sociedade e comprovam
o êxito e credibilidade do mutirão”.
Devido a um acordo firmado entre o Núcleo do TJPB e a seguradora
Líder, o pagamento das indenizações homologadas será efetuado até o dia
1º de dezembro de 2014. O teto do valor da indenização é de R$ 13.500,
em caso de morte. Já o reembolso de despesas médicas e hospitalares pode
chegar até R$ 2.700, conforme informou o diretor.
Estrutura
O esforço concentrado conta com 35 bancas de conciliação, 80 conciliadores voluntários, 35 servidores do TJPB, pessoal de apoio, advogados da seguradora e representantes do Ministério Público e da Defensoria, além do apoio da Secretaria de Mobilidade (Semob) de Cabedelo.
O esforço concentrado conta com 35 bancas de conciliação, 80 conciliadores voluntários, 35 servidores do TJPB, pessoal de apoio, advogados da seguradora e representantes do Ministério Público e da Defensoria, além do apoio da Secretaria de Mobilidade (Semob) de Cabedelo.
O regime especial é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba
(TJPB) em parceria com a Seguradora Líder, responsável pela
administração do Seguro no país. A iniciativa busca solucionar, através
da conciliação entre as partes, ações que tenham por objeto a cobrança
de indenização a título de seguro obrigatório, que indeniza vítimas de
Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre
(DPVAT).
DPVAT – O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores
de Via Terrestre, mais conhecido como Seguro DPVAT, existe desde 1974. É
um seguro de caráter social que indeniza vítimas de acidentes de
trânsito, sem apuração de culpa, seja motorista, passageiro ou pedestre.
O DPVAT oferece coberturas para três naturezas de danos: morte,
invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares
(DAMS).
Por Karina Negreiros
Fonte: TJPB
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