quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Tribunal de Justiça da Paraíba realiza Semana da Conciliação em outubro

Esforços concentrados acontecerão em Campina Grande e Cajazeiras
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais, realizará dois esforços concentrados neste mês. De 7 a 10 de outubro, as comarcas de Campina Grande e Cajazeiras receberão a ação. Ao todo, 300 processos estão agendados para audiências conciliatórias.

Em Campina Grande, a Semana da Conciliação INSS envolve 150 ações previdenciárias. Três servidores atuarão no esforço concentrado, além de 2 médicos para perícia e outros 40 alunos do curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas (Facisa), disponíveis para atuar no papel de mediador.

Segundo a juíza da Vara de Efeitos Especiais da comarca de Campina, Michelini de Oliveira, a maioria dos processos envolve auxílio doença, auxílio acidente e aposentadoria por invalidez. “A realização dessa Semana é muito relevante. Temos processos antigos que não estavam correndo dentro da normalidade. Com esse esforço conjunto, tentaremos acordo entre as partes”, informou.

Já em Cajazeiras, outros 150 processos em pauta envolvem ações de execução fiscal. Grande parte deles é em relação a falta de pagamento de impostos como IPTU e ISS. A inciativa ocorre em parceira com a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras (Fafic) e com o Município. Dois servidores e dez estudantes (mediadores) estarão envolvidos no trabalho.

“A iniciativa é de suma importância porque possibilita a resolução de conflitos judiciais através da conciliação, extinguindo vários processos de execução. Esses, que, muitas vezes, resultam no bloqueio de bens dos jurisdicionados”, afirmou a juíza da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras, Silse Torres.

As audiências conciliatórias acontecem a partir das 8h. Em Cajazeiras, os interessados deverão comparecer ao Centro de Conciliação no Núcleo de Práticas Jurídicas da Fafic. Em Campina Grande, o evento será realizado no Centro de Conciliação da Facisa.

Agenda 2014 – Ainda em outubro, do dia 13 a 17 ocorrerá o III Mutirão Dpvat da comarca de João Pessoa. No próximo mês, outras Semanas da Conciliação estão agendadas. De 03 a 07 de novembro acontecerá a Semana da Conciliação, envolvendo ações em tramitação no Primeiro Grau nas comarcas de Guarabira e Araçagi. De 10 a 14 de novembro é a vez da Semana da Conciliação INSS na comarca de Itaporanga; depois, de 17 a 21 de novembro nas comarcas de Piancó e Santana dos Garrotes, seguido da comarca de Conceição, que receberá a ação entre os dias 24 e 28 de novembro. Nesse mesmo período está marcado o Mutirão DPVat em Campina Grande, durante a IX Semana Nacional da Conciliação do CNJ.

Por Karina Negreiros (estagiária)
Fonte: TJPB

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