Esforços concentrados acontecerão em Campina Grande e Cajazeiras
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo Permanente de
Métodos Consensuais, realizará dois esforços concentrados neste mês. De 7
a 10 de outubro, as comarcas de Campina Grande e Cajazeiras receberão a
ação. Ao todo, 300 processos estão agendados para audiências
conciliatórias.
Em Campina Grande, a Semana da Conciliação INSS envolve 150 ações
previdenciárias. Três servidores atuarão no esforço concentrado, além de
2 médicos para perícia e outros 40 alunos do curso de Direito da
Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas (Facisa), disponíveis para
atuar no papel de mediador.
Segundo a juíza da Vara de Efeitos Especiais da comarca de Campina,
Michelini de Oliveira, a maioria dos processos envolve auxílio doença,
auxílio acidente e aposentadoria por invalidez. “A realização dessa
Semana é muito relevante. Temos processos antigos que não estavam
correndo dentro da normalidade. Com esse esforço conjunto, tentaremos
acordo entre as partes”, informou.
Já em Cajazeiras, outros 150 processos em pauta envolvem ações de
execução fiscal. Grande parte deles é em relação a falta de pagamento de
impostos como IPTU e ISS. A inciativa ocorre em parceira com a
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras (Fafic) e com o
Município. Dois servidores e dez estudantes (mediadores) estarão
envolvidos no trabalho.
“A iniciativa é de suma importância porque possibilita a resolução de
conflitos judiciais através da conciliação, extinguindo vários
processos de execução. Esses, que, muitas vezes, resultam no bloqueio de
bens dos jurisdicionados”, afirmou a juíza da 4ª Vara da Comarca de
Cajazeiras, Silse Torres.
As audiências conciliatórias acontecem a partir das 8h. Em
Cajazeiras, os interessados deverão comparecer ao Centro de Conciliação
no Núcleo de Práticas Jurídicas da Fafic. Em Campina Grande, o evento
será realizado no Centro de Conciliação da Facisa.
Agenda 2014 – Ainda em outubro, do dia 13 a 17 ocorrerá o III Mutirão
Dpvat da comarca de João Pessoa. No próximo mês, outras Semanas da
Conciliação estão agendadas. De 03 a 07 de novembro acontecerá a Semana
da Conciliação, envolvendo ações em tramitação no Primeiro Grau nas
comarcas de Guarabira e Araçagi. De 10 a 14 de novembro é a vez da
Semana da Conciliação INSS na comarca de Itaporanga; depois, de 17 a 21
de novembro nas comarcas de Piancó e Santana dos Garrotes, seguido da
comarca de Conceição, que receberá a ação entre os dias 24 e 28 de
novembro. Nesse mesmo período está marcado o Mutirão DPVat em Campina
Grande, durante a IX Semana Nacional da Conciliação do CNJ.
Por Karina Negreiros (estagiária)
Fonte: TJPB
Fonte: TJPB
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