Trabalho sério e rápido
Relacionamentos extraconjugais ou o fim do amor são dois dos principais motivos que acabam em divórcio na Paraíba. Mas muitos relacionamentos ainda podem ser reavaliados com a ajuda de uma mediação e assessoria especializada. Desde 2010, o Centro de Conciliação e Mediação, em Campina Grande, vem tentando desafogar os serviços do Tribunal de Justiça da cidade, ajudando muitos casais a conciliarem ou os encaminhando a um processo de separação consensual, sem brigas judiciais. Ao todo, cerca de 600 procedimentos já foram resolvidos no local desde de que começou, parte deles ajustando conflitos do casamento. Mas o objetivo do órgão é promover o desafogamento do Judiciário campinense em mais de 1.200 processos por ano.
Segundo o assessor jurídico e coordenador administrativo do Centro de Conciliação e Mediação, Gustavo Vasconcelos, nos últimos anos, a separação consensual tem sido a opção de muitos casais que decidem de divorciar. “Isso acontece principalmente pela rapidez do processo. Os casais vêm aqui e nós fazemos inicialmente uma tentativa de conciliação para evitar o divórcio, mas quando o casal não quer se reconciliar, iniciamos uma mediação para que eles ajustem os seus pontos de interesse”, explicou.
Essa mediação é realizada com auxílio de estagiários do curso de Direito e supervisão de professores, onde são acordados detalhes como divisão de bens, valor de pensão alimentícia, guarda de filhos menores, regulamentação de visita e retificação do nome de casado, para solteiro. O trabalho funciona de forma gratuita e qualquer casal pode tentar realizar o procedimento no local, que fica na Rua Rio Branco, no Centro da cidade.
Conforme o assessor jurídico, o serviço funciona através de uma parceria entre o Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e faculdades de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa), com intuito de desafogar os procedimentos realizados no órgão do Poder Judiciário da cidade, através da conciliação, mediação e arbitragem. “O centro atende a casais que pretendem de divorciar, onde são utilizados os métodos extrajudiciais de solução de conflitos. Inicialmente tentando uma conciliação e, sem êxito, a solicitação do divórcio pleiteado junto ao poder judiciário ou no cartório, a depender do caso em concreto, para que seja efetuado de forma consensual e não litigiosa”, explicou.
Conforme disse, a sessão é marcada, em média, com oito dias depois do agendamento, quando acontece a abertura do procedimento.”Temos plena convicção de que esse procedimento é mais célere que o judicial. Inclusive, podemos que a economia de tempo pode chegar a anos, se comparado o nosso procedimento a um divórcio litigioso”, informou Gustavo. Conforme disse, a maioria dos casos que chegam até o Centro são de casais que estão tentando se divorciar por conta de relacionamentos extraconjugais ou da alegação de que o amor acabou, além de outros motivos que sustentam dificuldades na convivência diária.
Segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2012, dos 3.154 casais que se divorciaram naquele ano, 48,9% aderiram a um acordo.
Alunos se preparam para o trabalho
O Centro de Mediação e Conciliação também é um local de formação do profissional da área do Direito, proporcionado uma ampliação dos conhecimentos dos estudantes, através da formação prática. Os alunos trabalham como mediadores durante os procedimentos realizados no local e, assim, começam a se sentir preparados para a profissão. Para eles, a experiência traz a possibilidade de conviver com a população, através de uma contribuição, social.
Para a estudante Giuzane Farias, existe um grande envolvimento dos estagiários com as situações que são apresentadas no Centro.
“Nos até nos emocionamos com alguns casos. O nosso intuito é tentar conciliar o casal e muitas vezes obtemos êxito. Muitas pessoas saem aqui de mãos dadas, depois da nossa mediação. Isso é gratificante”, disse. Os estudantes contaram que além do serviço social, o trabalho acontece de forma humanizada, quando as partes são ouvidas e, dessa forma, se sentem mais relaxadas.
“Em muitos casos o que falta é apenas uma pessoa que esteja fora da situação de conflito, para que eles se sintam mais seguros. Muitas vezes, basta uma simples intermediação para que o caso seja resolvido”, disse a estudante Eliane Leite. De acordo com ela, o estagiário é uma porta de entrada para o profissionalismo. É o momento de aprender para usar a experiência em formação em um futuro próximo.
Para agendar um atendimento no Centro de Conciliação e Mediação, o casal deve estar munido de documentos pessoais para abertura de procedimento e agendamento da sessão e conciliação, para no dia, com auxílio dos mediadores, firmarem acordo. O Centro também atende outras questões contratuais como direito de família, terras, acidentes de trânsito, consumidor, assuntos comerciais e patrimoniais, problemas de prestação de serviço, disputas imobiliárias, além de outros temas.
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