Avanço no acesso à JustiçaNo dia 2 de outubro, Dia Internacional da Não Violência, ocorreu no Palácio da Justiça um workshop intitulado “O Poder Judiciário pela Paz Social”, organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
A fita branca recebida por todos que adentravam no espaço do evento era mais do que um mero símbolo de paz. Ela trazia consigo a nota de novos ares no Poder Judiciário, um Poder que oferece ao cidadão várias portas de acesso à justiça, sendo a principal a da pacificação, do entendimento, da busca da compreensão, do oferecimento de um espaço neutro onde possa haver reencontro e diálogo e não apenas litígio.
Foram vários temas polêmicos, ações inovadoras e inclusivas que, no decorrer do dia, foram sendo apresentadas e discutidas, iniciando pelas questões de violência doméstica e da área de família, práticas autocompositivas como política pública; experiências realizadas em Comarcas do interior do Estado, como Frederico Westphalen, Pelotas, Caxias do Sul assim como a evolução da Justiça Restaurativa.
Discorrer sobre as possibilidades de uso da mediação em processos de família ou no caso violência doméstica, não é minimizar o impacto da Lei Maria da Penha, mas, muito pelo contrário, é valorizá-la para sua aplicação nos casos graves em que ela se impõe. Deixar a possibilidade de casais que querem se reaproximar em situações episódicas de desentendimentos domésticos terem a oportunidade do recomeço é oferecer às famílias o exercício do poder do perdão e, nos casos de transação ou suspensão do processo, o acompanhamento tanto para homens violentos como para mulheres vitimizadas.
As práticas autocompositivas como medida de política pública foi o tema de André Gomma de Azevedo, magistrado assessor do Conselho Nacional de Justiça, que demonstrou a necessidade de formação específica com técnicas adequadas para o exercício da mediação.
O certo é que, no nosso dia a dia, no trânsito, no supermercado, na vizinhança, no trabalho ou na escola somos bombardeados constantemente com situações de conflito. É o amigo motorista que corta a frente do carro ou o sempre apressado que não se submete a filas e se acha no direito de passar à frente dos demais porque está com “muita” pressa.
De questiúnculas banais a questões mais complexas, do dano moral aos contratos não cumpridos ou brigas de família, tudo que não é digerido no interno da sociedade vem parar no Judiciário.
E a vez de o Judiciário acenar com a bandeira da paz e ser Poder de serviço e estimulador do entendimento. Não se trata de diminuir processos, pois isso será apenas consequência a longo prazo, mas, sim, de um esforço de transformação e de realização da justiça pela busca da pacificação social fora do processo.
Que o Dia da Não Violência possa se estender pelos demais dias do ano, que os cidadãos percebam como muitos já o fizeram quão gratificante é a sensação do entendimento para que o aperto de mão possa substituir a fria e austera folha da sentença e o sorriso sincero e silencioso possa substituir o surdo ruído do martelo da Justiça.
E o Judiciário que abre suas portas à pacificação, basta apenas aderir.
Por Genacéia da Silva Alberton
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