Preparação
Ouvir a opinião dos magistrados e discutir as diretrizes para participar pela primeira vez da Semana Nacional de Conciliação - que vai acontecer entre os dias 7 e 14 de novembro, foi a pauta da segunda reunião realizada pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta segunda-feira (01), no Fórum Cível da Capital, objetivando os preparativos para o evento. Participaram juízes de várias unidades judiciárias da Capital. A diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, coordenou os trabalhos e orientou os magistrados para essa nova realidade, no momento em que se prega em todo o país a cultura da conciliação como meio de se evitar a judicialização dos conflitos.
A Semana Nacional da Conciliação é um evento patrocinado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ e se realiza anualmente, sempre no mês de novembro. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por questões de operacionalidade, não havia ainda participado desse esforço concentrado, no entanto, este ano, por determinação do presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, entra na pauta nacional e vai atender às orientações do CNJ. “Essa iniciativa só está sendo possível porque o TJPB tem hoje seu Núcleo de Conciliação instalado e funcionando plenamente para solucionar os conflitos por meio do consenso, contribuindo assim para a desjudicialização dos conflitos.” Frisou.
O juiz José Ferreira Ramos Júnior, auxiliar da Presidência do TJ, participou da reunião e reiterou o apoio do presidente Abraham Lincoln na organização estrutural do evento. “A presidência e a Mesa Diretora do Tribunal reconhecem a importância da semana de conciliação. Além de ser uma meta do CNJ, contribui para desafogar o fluxo processual nas unidades judiciárias, atende a demanda social, e traz satisfação para as partes, proporcionando uma Justiça mais célere”, disse. Integraram a mesa dos trabalhos os juízes, membros do Núcleo de Conciliação do TJPB, Gustavo Procópio Bandeira de Melo e Bruno Azevêdo.
O juiz Fábio Leandro de Alencar, diretor do Fórum Cível, um dos coordenadores do evento, avaliou que o encontro é o início dos trabalhos e veio para sensibilizar a magistratura estadual a respeito da importância do evento. “Nossa intenção é fazer com que os juízes abracem esta idéia. É inserir novamente o Tribunal de Justiça no projeto do CNJ”, comentou. O juiz adiantou ainda que já estão sendo mantidos entendimentos com o Ministério Público e com a Defensoria Pública para se concretizar a composição entre os órgãos integrantes da relação processual.
Fonte: TJPB
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