Terminou nesta sexta-feira (23), às 18h, o mutirão de seguros Dpvat (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), realizado desde o início da semana, em Campina Grande. As estatísticas de satisfação das partes mostraram que esse tipo de esforço concentrado deve merecer o apoio da Mesa Diretora, segundo avaliação do presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Foram mais de 1000 processos que tramitaram no mutirão e a previsão é de que ao final os acordos cheguem a 82%. Porcentagem semelhante a de João Pessoa, quando 80% das 2000 audiências tiveram o mesmo fim. Na Capital, os trabalhos aconteceram no mês de julho.
O desembargador-presidente observou que em sua gestão procurou imprimir um rítmo mais acelerado para oferecer uma prestação jurisdicional satisfatória aos jurisdicionados. Lembrou das dificuldades com a limitação de orçamento e de recursos humanos, situação que ensejou a possibilidade dos mutirões, realizados em todas as regiões do estado nos últimos dois anos. Em relação ao mutirão de seguros Dpvat e ao trabalho realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos, destacou o esforço de toda a equipe e do empenho da diretora, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti para o sucesso do evento.
Esse é o segundo mutirão de seguros Dpvat promovido pelo TJPB, por meio do Núcleo de Conciliação, em parceria com a Seguradora Líder. A diretora, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, observou a satisfação do jurisdicionado, vítima de algum tipo de acidente envolvendo veículo automotor. “A grande vantagem do mutirão é a praticidade e a eficácia na tramitação dos processos. Nossa preocupação é levar a Justiça ao cidadão e mostrar que o Judiciário pode ser célere. Resolver um conflito de uma forma conciliatória é melhor de que qualquer processo”, destacou a magistrada. Ela não deixou de enaltecer que os mutirões têm sido uma marca registrada na gestão do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, “Representam a busca de alternativas inteligentes para promover a prestação jurisdicional e atender à demanda da sociedade”, frisou.
O diretor do Fórum de Campina Grande, juiz Antônio Reginaldo Nunes, destacou que o TJPB montou uma estrutura consistente no Clube do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), localizado no Bairro do Catolé, para receber as partes com audiências previamente agendadas. Ele disse que 50 conciliadores foram distribuídos em 16 bancas. Também trabalham 20 servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, juízes, defensores públicos, membros do Ministério Público, advogados e peritos. Além dos processos específicos das varas cíveis e juizados especiais de Campina Grande, foram incluídas nas pautas ações das comarcas de Esperança, Areia, Alagoa Nova, Remígio, Ingá, Juazeirinho, Pocinhos, Alagoa Grande, Queimadas e outros municípios circunvizinhos.
Satisfação – O pedido para recebimento do seguro Dpvat é gratuito e o próprio acidentado ou herdeiro pode ingressar com indenização e reembolso, não sendo necessário o auxílio de intermediários. Todo o cidadão que sofre um acidente de trânsito, seja pedestre, passageiro ou motorista, tem direito ao seguro Dpvat. Foi o que fez o agricultor Agamenon Martinho de Queiroz, 27 anos. Ele sofreu um acidente de moto e conseguiu fazer um acordo no mutirão de Campina Grande. “Estou satisfeito com a importância que recebi. Também fui muito bem atendido e vejo que outras pessoas estão gostando desse trabalho”, disse Agamenon, morador do município de Sossego.
Por Fernando Patriota
Fonte: TJPB
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