Envolvendo à academia
O
Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo de Conciliação, está pondo em
prática o projeto “Curso de Direito Amigo da Conciliação”, que tem por
meta sensibilizar as 17 universidades com curso de Direito existentes no
Estado, para instalarem em sua grade curricular o estudo e análise das formas
extrajudiciais para solução de conflitos, criando e implantando a disciplina
voltada para este tema, dentre outras medidas.
O
projeto foi elaborado pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima
Bezerra, com o apoio do juiz Bruno Azevedo, diretor adjunto do Núcleo de
Conciliação do Tribunal. O trabalho foi iniciado em novembro do ano
passado com visitas às instituições de ensino, ocasião em que a desembargadora
Fátima Bezerra era diretora do Núcleo.
“Analisando
os desafios que afligem o sistema de Justiça em nosso país, temos como
principais males de seu acesso a morosidade, o formalismo e o alto custo. Tais
deficiências são mais sentidas, face a demanda da população interessada e
ansiosa em resolver os seus problemas. Afinal, são quase 90 milhões de
processos tramitando na única porta de acesso à Justiça conhecida da sociedade:
o Poder Judiciário”, ressaltou a presidente do TJPB.
O
juiz Bruno Azevedo informou que este projeto é pioneiro em todo o país. “A
ideia básica é envolver a comunidade acadêmica nessa mudança de filosofia para
tornar de conhecimento do povo a cultura da paz, através da conciliação,
mediação, negociação e até mesmo a arbitragem, fazendo com que as práticas
extrajudiciais sejam do conhecimento de todos. Os estudantes de Direito são os
atores jurídicos do amanhã, por isso a participação deles nesse processo é
fundamental”, destacou.
Para
concretizar e divulgar o projeto “Curso de Direito Amigo da Conciliação”, a
equipe do Núcleo fez um mapeamento dos cursos de Direito existentes no Estado,
mantendo contato com as coordenações dos respectivos cursos, de forma que os
estudantes saiam da universidade com a percepção de que a solução de conflitos
tem várias portas de resolução, não só o Judiciário.
O
Núcleo de Conciliação do TJPB divulgará a lista dos 17 cursos de Direito,
em forma de ranking, mostrando os cursos que são mais ou menos amigo da
Conciliação, segundo critérios repassados as coordenações
dos cursos. São exemplos de critérios: ter a disciplina na
matriz curricular, um núcleo de prática específico, voltado para as formas
extrajudiciais, promover eventos, como seminários, congressos, palestras na
area, um número mínimo de trabalhos de conclusão de curso, sobre a temática...
A
ideia básica é um conjunto de medidas, no intuito de fomentar a discussão das
formas extrajudiciais e fazer com que a comunidade acadêmica se volte para
outras formas de acesso à Justiça, tornando o nosso sistema multiportas
e efetivando os desígnios da Constituição.
Por
Lila Santos
Fonte:
TJPB
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