quinta-feira, 11 de abril de 2013

Curso Amigo da Conciliação é apresentado às universidades de Direito da Paraíba


Envolvendo à academia
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo de Conciliação, está pondo em prática o projeto “Curso de Direito Amigo da Conciliação”, que tem por meta  sensibilizar as 17 universidades com curso de Direito existentes no Estado, para instalarem em sua grade curricular o estudo e análise das formas extrajudiciais para solução de conflitos, criando e implantando a disciplina voltada para este tema, dentre outras medidas. 

O projeto foi elaborado pela presidente do TJPB, desembargadora  Fátima Bezerra,  com o apoio do juiz Bruno Azevedo, diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal. O trabalho foi iniciado em  novembro do ano passado com visitas às instituições de ensino, ocasião em que a desembargadora Fátima Bezerra era diretora do Núcleo.

“Analisando os desafios que afligem o sistema de Justiça em nosso país, temos como principais males de seu acesso a morosidade, o formalismo e o alto custo. Tais deficiências são mais sentidas, face a demanda da população interessada e ansiosa em resolver os seus problemas. Afinal, são quase 90 milhões de processos tramitando na única porta de acesso à Justiça conhecida da sociedade: o Poder Judiciário”, ressaltou a presidente do TJPB.

O juiz Bruno Azevedo informou que este projeto é pioneiro em todo o país. “A ideia básica é envolver a comunidade acadêmica nessa mudança de filosofia para tornar  de conhecimento do povo a cultura da paz, através da conciliação, mediação, negociação e até mesmo a arbitragem, fazendo com que as práticas extrajudiciais sejam do conhecimento de todos. Os estudantes de Direito são os atores jurídicos do amanhã, por isso a participação deles nesse processo é fundamental”, destacou.

Para concretizar e divulgar o projeto “Curso de Direito Amigo da Conciliação”, a equipe do Núcleo fez um mapeamento dos cursos de Direito existentes no Estado, mantendo contato com as coordenações dos respectivos cursos, de forma que os estudantes saiam da universidade com a percepção de que a solução de conflitos tem várias portas de resolução, não só o Judiciário.

O Núcleo de Conciliação do TJPB divulgará a lista dos 17 cursos de Direito, em forma de ranking, mostrando os cursos que são mais ou menos amigo da Conciliação, segundo critérios repassados as coordenações dos cursos. São exemplos de critérios: ter a disciplina na matriz curricular, um núcleo de prática específico, voltado para as formas extrajudiciais, promover eventos, como seminários, congressos, palestras na area, um número mínimo de trabalhos de conclusão de curso, sobre a temática...

A ideia básica é um conjunto de medidas, no intuito de fomentar a discussão das formas extrajudiciais e fazer com que a comunidade acadêmica se volte para outras formas de acesso à Justiça, tornando o nosso sistema multiportas e efetivando os desígnios da Constituição.  

Por Lila Santos
Fonte: TJPB

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