Projetos em ação
O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar três mutirões ainda no primeiro semestre de 2013, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. As pessoas que têm ações contra o banco Bradesco, a empresa de telefonia TIM e seguro Dpvat serão beneficiadas com uma audiência onde poderão, por meio de acordo, solucionar os litígios rapidamente.
O primeiro mutirão será de 13 a 17 de maio, e pretende conciliar 107 processos que estão na Justiça contra o Bradesco. O evento vai ocorrer no Centro de Conciliação e Mediação, no Hall do Fórum Cível da Capital. O núcleo funciona em parceria com o Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP).
Dez dias depois, 27 e 28 de maio, 120 clientes da TIM poderão se reunir com os representantes da empresa de telefonia para buscarem um consenso em relação à reparação de eventuais danos causados por má prestação de serviço. As audiências ocorrerão, também, no Hall do Fórum Cível.
Já o mutirão DPVAT deverá contar com uma estrutura maior, vez que pretende atender mais de cinco mil segurados, o que vai abranger mais de 120 pessoas, sendo cerca de 60 conciliadores, fora o pessoal de apoio e advogados. O evento será de 10 a 14 de junho e as pessoas vão conseguir os acordos com a Seguradora Líder.
O DPVAT é um seguro pago por proprietários de veículos automotores. Os recursos servem como um meio de indenização para vítimas de acidentes automobilísticos. Seja por deformidades permanentes ou por mortes, o seguro indeniza os familiares da vítima.
A diretora do Núcleo de Métodos Consensuais, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, informou que a unidade está realizando estudos para verificar as regiões do Estado que possuem um passivo maior de ações do seguro DPVAT. “Dessa forma o Núcleo vai interiorizar os mutirões. A Seguradora Líder, inclusive, já propôs um mutirão em Patos, na região do Sertão, e outro em Campina Grande, contemplando comarcas vizinhas”, afirmou.
Por Gabriella Guedes
Fonte: TJPB
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