Expandindo
as parcerias
Em
solenidade realizada na Escola Superior da Magistratura (Esma), o
Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo de Conciliação,
firmou convênio com quatro instituições de ensino superior para
instalar Centros de Conciliação e Mediação em quatro comarcas. A
parceria foi concretizada na manhã desta sexta-feira (19). Agora, a
cultura da conciliação no Estado está presente do litoral ao
Sertão, já que o convênio beneficia os municípios de Bayeux,
Patos, Sousa e Cajazeiras.
Além
de representantes do TJPB, assinaram o documento membros da
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), parceira em Sousa; a
Maurício de Nassau, instituição que vai trabalhar com o TJ na em
Bayeux; as Faculdades Integradas de Patos (FIP); e a Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras (Fafic).
Já
existem centros de conciliação em Cabedelo, em parceria com o Iesp;
no Fórum de Mangabeira (Fesp e UFPB); Fórum Cível da Capital
(Iesp); comarca de Guarabira (UEPB); e Campina Grande (Facisa).
Conforme
a diretora do Centro de Conciliação do TJ, desembargadora Maria das
Graças Moraes Guedes, “com o funcionamento de mais quatro unidades
voltadas às práticas consensuais, a conciliação, mediação e
negociação ganham força na solução de conflitos no âmbito do
Poder Judiciário da Paraíba, na atual gestão da presidente Fátima
Bezerra Cavalcanti”.
O
juiz Bruno Azevedo, um dos diretores adjuntos do Centro de
Conciliação do TJPB, disse que o convênio assinado nesta
sexta-feira também faz parte do projeto “Curso de Direito Amigo da
Conciliação”. Segundo ele, o Tribunal de Justiça está
estabelecendo parcerias com todos os 17 cursos de Direito do Estado,
com o propósito de promover a mediação, a conciliação e também
a arbitragem, em harmonia com o Concelho Nacional de Justiça (CNJ),
por meio da Resolução 125.
Com
base no termo de parceria, as instituições envolvidas se
comprometem a disseminar a cultura das forma extrajudiciais, de modo
a propiciar maior rapidez na capacitação dos conflitos e não
apenas na solução do processo, “buscando resultados sociais
expressivos, com reflexos significativos na redução do número de
processos judiciais, podendo ser tentada a qualquer tempo, conforme
regras processuais”.
Os
operadores dos Centros de Conciliação serão os alunos das
universidades, após submetidos à adequada capacitação,
possibilitando a participação de alunos da Esma e voluntários,
indicados pelo TJPB e sem custos para ambas as partes.
Curso
de Conciliação –
Durante toda esta sexta-feira, 50 magistrados do TJPB participam de
um treinamento sobre ‘Políticas Públicas de Conciliação e
Mediação’, no auditório da Esma. O evento é promovido pelo
Núcleo de Conciliação e ministrado por instrutores do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo
um dos diretores adjuntos do Centro do Núcleo de Conciliação, juiz
Fábio Leandro, um dos principais objetivos do treinamento é
transformar os 50 juízes participantes em multiplicadores das
técnicas de conciliação. “Nossa intenção é capacitar os
magistrados para que eles funcionem como agentes multiplicadores em
suas respectivas comarcas e nos termos judiciários, recrutando mais
conciliadores e mediadores”, comentou Fábio Leandro.
Ele
destacou que uma das principais mestas do CNJ é fomentar a
conciliação e “o Núcleo do TPB está engajado em abranger todas
as comarcas, com a proposta de conciliar e desjudicializar os
conflitos”.
O
curso oferecido para os juízes do TJPB tem certificado pela Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a
equipe de instrutores, enviada pelo Conselho Nacional de Justiça, é
formada pelo juízes Jorge Tosta(TJSP); e Ruy Trezena Patu Júnior
(TJPE).
Por
Fernando Patriota
Fonte:
TJPB
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