quinta-feira, 25 de abril de 2013

“Quintas Consensuais” busca solução rápida, justa e eficaz de conflitos na Comarca de Sapé

Método consensual
Chegar a solução dos conflitos de forma mais rápida, justa e eficaz, com as próprias partes indicando as soluções que elas querem para o litígio apresentado. É com essa proposta que o diretor do Fórum da Comarca de Sapé, juiz Antônio Maroja Limeira Filho, vem desenvolvendo o projeto “Quintas Consensuais”, em que o magistrado incentiva a conciliação entre as partes, por meio da mediação.

Desde que chegou à Comarca de Sapé, há três meses, que o magistrado vem desenvolvendo gradativamente esse projeto. No primeiro momento, ele vem trabalhando com os processos já existentes na Vara de Família e do Juizado Especial Cível. As audiências de conciliação vêm acontecendo nas quintas-feiras, daí o nome “Quintas Consensuais”.

O magistrado informou que na última pauta de audiências, de 33 processos, foram sentenciados 19. “Quatorze audiências foram adiadas porque uma das partes não foi localizada. Mas vamos continuar tentando trabalhar essa mediação”, afirmou Antônio Maroja.

De acordo com o magistrado, o projeto está entrando numa fase pré processual. Ou seja, o incentivo à população de Sapé a tentar fazer uma composição e solucionar o conflito antes de judicializar a ação. “A nossa intenção é fazer com que, quando o jurisdicionado venha em busca de justiça, já haja um atendimento prévio, antes da propositura da ação propriamente dita, naqueles processos em que há uma possibilidade de acordo”, explicou.

Para isso, o juiz está tentando implantar um setor para o atendimento das partes. Ele enfatizou que a parte contrária também será convidada a conversar para se tentar solucionar o conflito antes da oficialização. Assim, quando o processo for proposto, ele já virá com uma solução encontrada pelos envolvidos no problema. “Não se transformando mais em um processo contencioso, mas simplesmente na homologação da solução dada pelas próprias partes interessadas”, acrescentou.

Durante a visita da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, à Comarca de Sapé, o juiz Antônio Maroja apresentou o projeto, recebendo o apoio da chefe do Judiciário. Ele foi orientado a conversar com a desembargadora Maria das Graças Morais, diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Antônio Maroja ressaltou que o projeto Quintas Consensuais vem recebendo apoio da Ouvidoria de Justiça do Tribunal. “Estamos recebendo total apoio do Ouvidor, o desembargador Fred Coutinho, que, inclusive, esteve na nossa comarca e participou das audiências”, revelou.

Por Eloise Elane
Fonte: TJPB

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