Seguro Obrigatório
Mais de cinco mil processos referentes ao pagamento do seguro DPVAT, em tramitação nas comarcas da região metropolitana de João Pessoa, serão postos em julgamento através de mutirão a ser realizado pelo Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de 10 a 14 de junho. O DPVAT é um seguro pago por proprietários de veículos automotores.
Os detalhes do Mutirão foram definidos pela diretora do Núcleo de Conciliação, desembargadora Maria das Graças Morais, durante reunião realizada no final março, que contou com a participação do juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha (diretor-adjunto do Núcleo), e dos representantes da Seguradora Líder – DPVAT, Therezinha Coimbra França e João Barbosa. A Seguradora Líder comanda o pool de seguradoras responsáveis pelo DPVAT e é responsável pelo pagamento direto de todos os seguros.
A estrutura para a realização do Mutirão DPVAT deve abranger mais de 120 pessoas, sendo cerca de 60 conciliadores, fora o pessoal de apoio e advogados, segundo informou a desembargadora Maria das Graças. “Nós estamos tentando ver se conseguimos a mesma estrutura do Espaço Cultural, que utilizamos no ano passado. Não sabemos se vai dar certo devido às reformas que estão acontecendo lá”, pontuou.
O juiz Fábio Leandro revelou que a proposta Núcleo de Conciliação é interiorizar os mutirões. Ele adiantou que a Seguradora Líder propôs a realização de um mutirão em Patos, na região do Sertão, previsto para ocorrer no período de 12 a 16 de agosto, e, um segundo, em outra região do Estado, de 23 a 27 de setembro. “A definição dessa outra região vai depender dos estudos que o Núcleo vai fazer para ver onde tenha um passivo maior das ações do seguro DPVAT”, afirmou Fábio Leandro.
O juiz Fábio Leandro revelou que a proposta Núcleo de Conciliação é interiorizar os mutirões. Ele adiantou que a Seguradora Líder propôs a realização de um mutirão em Patos, na região do Sertão, previsto para ocorrer no período de 12 a 16 de agosto, e, um segundo, em outra região do Estado, de 23 a 27 de setembro. “A definição dessa outra região vai depender dos estudos que o Núcleo vai fazer para ver onde tenha um passivo maior das ações do seguro DPVAT”, afirmou Fábio Leandro.
O magistrado explicou que os recursos relativos ao DPVAT servem como um meio de indenização para vítimas de acidentes automobilísticos. Seja por deformidades permanentes ou por mortes, o seguro indeniza os familiares da vítima.
O Mutirão DPVAT deverá ser realizado também em Campina Grande, no segundo semestre, contemplando assim as comarcas vizinhas, período que que coincide com a Semana Nacional de Conciliação do CNJ. A data, segundo o juiz Fábio Leandro deverá definida após contatos com o CNJ.
Por Eloise Elane
Fonte: TJPB
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