segunda-feira, 23 de agosto de 2010

TRT-PE realiza Semana Regional de Conciliação a partir desta segunda

Composição trabalhista
O TRT de Pernambuco vai realizar, desta segunda (23) até a próxima sexta-feira (27), a Semana Regional de Conciliação, com a expectativa celebrar acordos e cumprir as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A desembargadora presidente da Regional, Eneida Melo, determinou que este ano também sejam enfatizados os processos em tramitação nas Varas do Trabalho de Palmares, Barreiros e Catende, muitos dos quais destruídos pelas enchentes que castigaram as cidades da Mata Sul do estado.

O grande benefício da conciliação é o de reduzir o tempo de tramitação dos processos judiciais e o de restaurar de forma mais efetiva a paz social, na medida em que a solução da controvérsia não é imposta pelo juiz da causa, mas acordada pelas partes. Para se ter uma ideia da eficácia do movimento, segundo levantamento do Setor de Estatística do TRT, em 2009, a média de acordos homologados pela Justiça do Trabalho em Pernambuco foi de 190 processos/dia; durante a Semana Regional de Conciliação, essa média subiu para 287/dia.

Além das audiências já agendadas para o período, os juízes homologarão acordos entre reclamantes e reclamados que comparecem às Varas do Trabalho onde tramitam suas ações, inclusive na 2ª Instância. Juízes aposentados atuarão como facilitadores das homologações, assim como servidores, que auxiliarão o trabalho dos magistrados (as equipes de apoio estarão trabalhando em todos os andares do fórum do Edifício Sudene).

O TRT6 também mobilizou oficiais de justiça na divulgação da campanha  durante suas diligências, e enviou ofício aos advogados e empresas que possuem muitas ações na Justiça do Trabalho a fim de engajá-los no esforça da conciliação.

Fonte: pe360graus

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