O diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura ((ENM) e um dos maiores especialistas no País em métodos de conciliação, Roberto Portugal Bacellar, iniciou, na manhã desta segunda-feira (21), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, o curso de “Técnicas de Mediação e Habilidades Autocompositivas.” Estão inscritos mais de 100 alunos, entre juízes e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. O curso será concluído nesta terça-feira (22), com as disciplinas do mestre André Gomma de Azevedo.
O diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, ressaltou que o curso tem total apoio da Presidência do TJPB e nasceu de uma parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos, que tem como diretora a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. O magistrado também fez a apresentação do professor Roberto Portugal Bacellar. “Sem dúvida é um dos nomes mais importantes nesta área. O Tribunal e a Esma primam pela excelência, quanto a escolha de seus professores. Temos a ideia de levar este curso para outras comarcas da Paraíba”, adiantou Saulo Benevides.
Bacellar disse que sua aula, basicamente, trata dos novos métodos consensuais para serem usados na conciliação. Segundo ele, é preciso que o magistrado e o servidor entendam que a conciliação é um processo e é necessário saber começar esse processo de resolução de conflito. “O que vem acontecendo no Brasil, como de costume, é o responsável pela conciliação misturar as fases. Isso não produz bons resultados. O juiz precisa encontrar uma qualidade no relacionamento, para ser um bom prestador de serviço público e respeitar todas as fases de possível acordo”, comentou. Ele afirmou, ainda, que mais importante que o número de acordos, é a satisfação do jurisdicionado. “Não adianta ter bons índices de conciliação e as pessoas saírem insatisfeitas.”
Roberto Portugal Bacellar tem graduação em pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. É mestre em Direito Econômico Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Paranaense e especialização em MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Federal do Paraná. É juiz de Direito com ingresso na carreira em 1989. Atualmente, é Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Paraná (Emap). Por outro lado, ele é colaborador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), como também pela Secretaria de Reforma do Judiciário, e tem ministrado o mesmo curso em todo o Brasil.
Durante toda esta terça-feira, o professor André Felipe Gomma de Azevedo, assumirá o curso de “Técnicas de Mediação e Habilidades Autocompositivas.” Ele possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília, especialização em Direito Processual pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e mestrado em Direito pela Columbia University. Atualmente é Pesquisador Associado da Universidade de Brasília e magistrado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, atuando principalmente na gestão de qualidade em Direito e mediação.
Conteúdo – Durante os dois dias, a turma de juízes e servidores receberão um conteúdo atualizado a respeito de seis tópicos de conciliação. O primeiro é voltado para os Mecanismos de Resolução de Conflitos e Possibilidades de Composição e seus aspectos teóricos e fundamentos preliminares. Os alunos ainda serão aperfeiçoados em: Métodos Autocompositivos e Heterocompositivos de Resolução de Conflitos; Técnicas de Composição de Conflito Baseadas na Negociação; Procedimentos, Técnicas e Habilidades da Mediação (partes 1 e 2); e Docência e Gerenciamento de Mediadores.
Por Fernando Patriota
Fonte: TJPB
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