Iniciativa de sucesso
“Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos”, esta é a frase colocada na porta de entrada do primeiro Centro de Mediação Familiar de João Pessoa, que foi instalado oficialmente na última sexta-feira (27), durante solenidade realizada no Fórum Cível Mário Moacir Porto, prestigiada por desembargadores, juízes, advogados e serventuários da Justiça. O centro foi criado com o objetivo de atender a grande demanda de processos da área de família e está localizado no quinto andar daquela unidade judiciária.
Na abertura da solenidade o secretário-geral, Robson Cananéia, leu a resolução que criou o Centro, logo em seguida o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, a diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do TJ, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, e os juízes, Fábio Leandro Alencar, diretor do Fórum Cível, e Antônio do Amaral, coordenador do Centro de Mediação, descerraram a placa inaugural.
Segundo o presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln, a criação do centro obedece recomendações do Conselho Nacional de Justiça e já é resultado do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Conciliação, que vem funcionando há mais de cinco meses. “Hoje está aparecendo o primeiro fruto, que é a instalação do primeiro centro de conciliação. O primeiro no Estado e no Fórum Cível, com duas salas de conciliação. É mais um passo, obviamente outros centros serão instalados, aqui em João Pessoa e também nas unidades judiciárias, de forma programada”, ressaltou Abraham Lincoln.
O presidente do Tribunal de Justiça acredita que esse novo serviço irá contribuir para evitar os litígios através da conciliação, que termina sendo bom para as duas partes e para o Poder Judiciário, que soluciona um conflito sem a necessidade do processo judicial. “A demanda judicial está aumentando de uma forma muito elevada, em contraposição ao número de juízes e de servidores. Essa conciliação antes da distribuição do processo é importante porque evita até o gasto com o papel e também com outros materiais que são utilizados para o julgamento desses processos”.
A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, que dirige o Núcleo e vem priorizando a implantação dos centros regionais, disse que essa unidade vai propiciar uma opção consensual aos casais que recorrem à Justiça, para resolver problemas familiares de separação, ou mesmo de guarda de filhos, através de acordo entre as partes, antes da formação do processo judicial.
“Nós estamos possibilitando que os casais que venham em busca da separação judicial, ou litígio referente a guarda de filhos, antes daquele processo tomar a forma de judicialização, tente uma conciliação, que é sempre bom, porque através de uma harmonia, de uma pacificação se pode trazer um trabalho jurisdicional mais eficaz para a sociedade. O juiz de hoje é diferenciado. Nós não podemos aderir às reformas apenas no papel, nós temos que aderir também através das atitudes e ações, trazendo uma nova feição ao Judiciário, representada nessa atitude conciliatória nos litígios”, destacou a desembargadora Maria Fátima Cavalcanti.
Para o juiz Antônio do Amaral, coordenar o primeiro Centro de Conciliação Familiar da Capital, é mais uma causa a ser abraçada e um desafio em sua carreira jurídica. “Eu encaro como mais um desafio na minha vida profissional. Exerço a função de juiz de família da primeira vara da comarca e, dentro da filosofia de trabalho do atual presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, nós estamos incorporados para inaugurarmos no Estado uma nova filosofia de trabalho, qual seja, a conciliação, que atualmente é seguida por todos os tribunais do Brasil”, concluiu.
Por Sila Santos e Genésio Sousa
Fonte: TJPB
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