Envolvendo os cursos de Direito
Membros do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram no final da tarde da última segunda-feira (29) com professores-coordenadores do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba – Campus de João Pessoa e Santa Rita – , com o objetivo de desenvolver parcerias na área de conciliação e mediação com vistas a criação de centros e cursos voltados para métodos consensuais. O encontro aconteceu no próprio núcleo, no andar superior da sede do Poder Judiciário paraibano.
Pela manhã, os membros do Núcleo de Conciliação também estiveram reunidos com representantes do Centro Universitário de João Pessoa – Unipê , atendendo a convite da reitora Ana Flávia, para discutir e estabelecer parcerias voltadas para por em prática o projeto “Proendividados”, a ser desenvolvido pelo TJPB no próximo mês de agosto.
De acordo com a diretora do Núcleo de Conciliação, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, o projeto contará com o apoio da Federação do Comércio do Estado da Paraíba. Em João Pessoa, o projeto funcionará na avenida João Machado, em frente ao Fórum Cível ‘Desembargador Mário Moacyr Porto”. Em Campina Grande, no Núcleo de Conciliação e Mediação da Facisa , no centro da cidade.
O juiz Bruno Azevedo, diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação, disse que o “Proendividados “ já se encontra instalados nos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Pernambuco, devendo agora chega ao da Paraíba, na sua quarta versão. Ele explicou que o projeto visa estabelecer um acordo através da conciliação, mediação, negociação entre aquelas pessoas com alto grau de endividamento e seus credores.
Ainda de acordo com o magistrado, o projeto ‘Proendividados´ terá amplo alcance social, uma vez que restabelecerá a dignidade das pessoas, equilibrando-as financeiramente e restaurando a sua capacidade de consumidor.
“E uma oportunidade para se resgatar a dignidade social dos endividados que, com essa oportunidade,vão poder resgatar sua dignidade social e, consequentemente, terem seus nomes retirados das ‘istas negras’ de negativação, graças a prática desse projeto com a interveniência do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça”, explicou o magistrado.
A professora da UFPB, Maria Luiza Alencar Feitosa, disse, durante a reunião, que a parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba é de “extrema importância” porque o conciliar, hoje, representa uma via relevante de solução de litígios. Além disso, segundo a professora, ira aproximar a universidade da coletividade, através da extensão judiciária.
Participaram ainda da reunião, o professor Robson Antão de Medeiros, o vice-diretor do projeto de Justiça Restaurativa da Universidade Federal da Paraíba aprovado pelo CNJ – Acadêmico e o coordenador do Projeto, Rômulo Palitó, além do juiz Fábio Leandro Cunha.
Por Clélia Toscano
Fonte: TJPB
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