S.O.S aos consumidores em dificuldades
O Tribunal de Justiça da Paraíba irá implantar no mês de agosto o projeto “Pró-endividados”, a ser coordenado pelo Núcleo de Conciliação e Mediação, com o objetivo de estabelecer um acordo através da conciliação, mediação e negociação entre pessoas com alto grau de endividamento e seus credores. O projeto será dirigido principalmente àquelas pessoas cujas dívidas sejam maiores que suas receitas.
O juiz Fábio Leandro, membro do Núcleo de Conciliação, que tem como diretora a desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, informou que foi firmado um convênio com o Instituto de Educação Paraibano (Unipê) no sentido de implantar o projeto. O acordo prevê que a instituição de ensino se compromete a fornecer toda infra-estrutura física necessária à implementação e funcionamento do programa.
Recentemente, membros do Núcleo estiveram visitando o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, onde conheceram o funcionamento do projeto. “A ocasião foi de suma importância, pois tivemos a oportunidade de conhecer de perto toda a operacionalidade e funcionamento do projeto “Pro-endividados”, a ser instalado em nosso estado”, ressaltou Fábio Leandro.
De acordo ainda com o magistrado, o projeto deverá funcionar no prédio adquirido recentemente pelo Unipê, localizado na Avenida João Machado, na Capital. O programa terá a participação de servidores do TJPB e, também, de alunos da instituição, que atuarão como conciliadores, após serem treinados pelo Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça.
O juiz explicou que as empresas que aderirem ao projeto terão que firmar um termo de compromisso com o TJPB, se comprometendo a fornecer propostas de acordos vantajosos para os devedores que, por sua vez, terão a oportunidade de ver o seu crédito restabelecido e seu nome excluído dos cadastros de inadimplentes.
O projeto Pro-endividados contará com apoio de profissionais da área contábil e financeira, que prestarão apoio aos devedores. O objetivo é orientá-los no sentido de que não voltem mais a contrair dívidas, que venham a superar suas receitas. Os endividados terão também apoio de psicólogos.
Por Clélia Toscano
Fonte: TJPB
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