Sucesso
O mutirão de conciliação de ações envolvendo o Seguro Dpvat (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) das comarcas do sertão do Estado, gerou o valor de R$ 3.629.369,08 em pagamentos. Durante três dias de atividades, foram realizadas 674 audiências. Destas, 564 resultaram em acordos, atingindo um índice de 83,68%.
O evento promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a segura Líder, aconteceu no período de 12 a 14, na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), no bairro de Salgadinho, na comarca de Patos.
A diretora do Núcleo Permanente, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, disse que a ação, realizada em Patos mas integrando 22 unidades judiciárias, num raio de até 200 km, insere-se nas medidas que o Poder Judiciário estadual vem buscando para estimular a conciliação, bem como promover a pacificação dos conflitos.
“Evita-se, assim, o abarrotamento de processos nas varas e a consequente demora na solução da lide”, afirmou a desembargadora.
Neste mesmo sentido, o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, do Núcleo de Conciliação, ressaltou que o número de acordos homologados foi bem maior do que o previsto, alcançando êxito. “Devemos levar em consideração que os ganhos não estão relacionados apenas aos acordos, mas também à diminuição do número de processos na Justiça”, observou o magistrado.
O esforço concentrado englobou ações de 22 unidades judiciárias do sertão da Paraíba. As comarcas foram as seguintes: Patos, Água Branco, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, Itaporanga e Malta.
Ainda participaram das audiências, as comarcas de Paulista, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia, Santana dos Garrotes, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, São Mamede, Sousa, Taperoá, Teixeira e Uiraúna.
Nos acordos, a indenização é fixada conforme a extensão da lesão revelada pela perícia médica. Os exames são feitos por médicos habilitados pelo Tribunal de Justiça, acompanhados por assistentes técnicos da Seguradora Líder Dpvat.
No Brasil, todo o cidadão que sofre um acidente de trânsito, seja pedestre, passageiro ou motorista, tem direito ao seguro Dpvat, que indeniza vítimas de acidentes causados por veículos automotores que circulam por terra ou por asfalto, como carros, caminhões, ônibus e motocicletas. As situações indenizadas são morte ou invalidez permanente e, sob a forma de reembolso, despesas comprovadas com atendimento médico-hospitalar.
Mutirão – Neste segundo semestre, o esforço concentrado do Seguro Dpvat vai buscar solução de conflitos nas unidades judiciárias do Cariri, no período de 7 a 10 de outubro. O evento será realizado na comarca de Monteiro. Já em Campina Grande ocorrerá, o evento ocorrerá de 2 a 5 de dezembro.
Fonte: TJPB
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