quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Núcleo de Conciliação do TJPB acompanha realização do projeto “Quintas Consensuais” em Sapé

Tipo exportação
Os jurisdicionados de Sapé estão sendo beneficiados com mais celeridade na solução dos conflitos. Isso vem sendo possível graças ao projeto “Quintas Consensuais”, por meio do qual, todas as quintas-feiras, a 3ª Vara propõe a conciliação e a mediação para os litígios. As atividades ocorreram no Fórum Desembargador Joaquim Sérgio Madruga”.

Para conhecer e avaliar a possibilidade de expansão do projeto, os dirigentes do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram na comarca nesta quinta-feira (8) e acompanharam as tentativas de acordos realizadas pelo juiz Antônio Maroja Limeira Filho e equipe.
A diretora do Núcleo, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, disse que a vinda dos diretores foi motivada pelo desejo de conhecer o projeto e levá-lo a outras comarcas. “Viemos saber como o trabalho é feito. Sugeri que fosse feito o levantamento estatístico de todas as conciliações já realizadas, para encaminharmos ao Conselho Nacional de Justiça, pois é extremamente importante divulgarmos as boas práticas”, afirmou.
O objetivo do projeto idealizado pelo juiz Antônio Maroja é selecionar processos passíveis de conciliação e mediação, ou mesmo evitar que alguns litígios sejam judicializados, através de acordos. “Estimulamos as partes a realizarem a própria composição, ou seja, elas mesmas chegam a um denominador comum, por meio da mediação do juiz”, explicou o magistrado.
O Quintas Consensuais foi implantado há quatro meses em Sapé. Antônio Maroja informa que desde o início, o percentual de acordos realizados giram em torno de 70% a 80% dos processos submetidos ao Quintas Consensuais. “Em cerca de 50% dos casos, as próprias partes compõem o acordo e, quando não há, a gente costuma fazer na hora a instrução e o julgamento”, disse.
O magistrado complementou ainda que a ideia é expandir o projeto para a 1ª e 2ª Vara, que estabelecerão um dia da semana para selecionar os feitos passíveis de conciliação e mediação.
O trabalho começa nos corredores. O servidor Marlos Roberto Magalhães exerce a função de mediador e conversa previamente com as partes, que são conduzidas para um sala de mediação, quando ele identifica a possibilidade de um acordo. Marlos Roberto realizou um curso de Mediação Judicial, oferecido pela Escola Superior da Magistratura (Esma).
O servidor explicou que quando chega a petição no cartório, antes de ser distribuída, é verificada a possibilidade de acordo, e assim são feitos convites às partes, que comparecem de forma espontânea. “O êxito tem sido grande, tanto de forma judicial, como extrajudicial”, revelou. Para ele, o trabalho tem sido gratificante. “É bom ver a Justiça funcionando, ver as pessoas saindo satisfeitas, com os apelos atendidos”, acrescentou.
Marlos diz que é preciso ter sensibilidade para exercer o papel e mediador. “É um trabalho de sensibilidade, precisamos identificar que interesses existem além dos processuais, para que estas questões sejam resolvidas e novas ações não surjam”, contou.
Ao final da manhã, após casos envolvendo alimentos e separações judiciais, os representantes do Núcleo estavam convencidos da eficácia do projeto, conforme informou o diretor adjunto do Núcleo de Conciliação, juiz Bruno Azevedo. “A avaliação é positiva. É mais um projeto na área de conciliação, que tende a resolver uma demanda que desaguaria do Judiciário, através do acordo, que é sempre a melhor forma de solução dos conflitos”, declarou.
Por Gabriela Parente
Fonte: TJPB

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