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Os jurisdicionados de Sapé estão sendo beneficiados com mais celeridade na solução dos conflitos. Isso vem sendo possível graças ao projeto “Quintas Consensuais”, por meio do qual, todas as quintas-feiras, a 3ª Vara propõe a conciliação e a mediação para os litígios. As atividades ocorreram no Fórum Desembargador Joaquim Sérgio Madruga”.
Para conhecer e avaliar a possibilidade de expansão do projeto, os dirigentes do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram na comarca nesta quinta-feira (8) e acompanharam as tentativas de acordos realizadas pelo juiz Antônio Maroja Limeira Filho e equipe.
A diretora do Núcleo, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, disse que a vinda dos diretores foi motivada pelo desejo de conhecer o projeto e levá-lo a outras comarcas. “Viemos saber como o trabalho é feito. Sugeri que fosse feito o levantamento estatístico de todas as conciliações já realizadas, para encaminharmos ao Conselho Nacional de Justiça, pois é extremamente importante divulgarmos as boas práticas”, afirmou.
O objetivo do projeto idealizado pelo juiz Antônio Maroja é selecionar processos passíveis de conciliação e mediação, ou mesmo evitar que alguns litígios sejam judicializados, através de acordos. “Estimulamos as partes a realizarem a própria composição, ou seja, elas mesmas chegam a um denominador comum, por meio da mediação do juiz”, explicou o magistrado.
O Quintas Consensuais foi implantado há quatro meses em Sapé. Antônio Maroja informa que desde o início, o percentual de acordos realizados giram em torno de 70% a 80% dos processos submetidos ao Quintas Consensuais. “Em cerca de 50% dos casos, as próprias partes compõem o acordo e, quando não há, a gente costuma fazer na hora a instrução e o julgamento”, disse.
O magistrado complementou ainda que a ideia é expandir o projeto para a 1ª e 2ª Vara, que estabelecerão um dia da semana para selecionar os feitos passíveis de conciliação e mediação.
O trabalho começa nos corredores. O servidor Marlos Roberto Magalhães exerce a função de mediador e conversa previamente com as partes, que são conduzidas para um sala de mediação, quando ele identifica a possibilidade de um acordo. Marlos Roberto realizou um curso de Mediação Judicial, oferecido pela Escola Superior da Magistratura (Esma).
O servidor explicou que quando chega a petição no cartório, antes de ser distribuída, é verificada a possibilidade de acordo, e assim são feitos convites às partes, que comparecem de forma espontânea. “O êxito tem sido grande, tanto de forma judicial, como extrajudicial”, revelou. Para ele, o trabalho tem sido gratificante. “É bom ver a Justiça funcionando, ver as pessoas saindo satisfeitas, com os apelos atendidos”, acrescentou.
Marlos diz que é preciso ter sensibilidade para exercer o papel e mediador. “É um trabalho de sensibilidade, precisamos identificar que interesses existem além dos processuais, para que estas questões sejam resolvidas e novas ações não surjam”, contou.
Ao final da manhã, após casos envolvendo alimentos e separações judiciais, os representantes do Núcleo estavam convencidos da eficácia do projeto, conforme informou o diretor adjunto do Núcleo de Conciliação, juiz Bruno Azevedo. “A avaliação é positiva. É mais um projeto na área de conciliação, que tende a resolver uma demanda que desaguaria do Judiciário, através do acordo, que é sempre a melhor forma de solução dos conflitos”, declarou.
Por Gabriela Parente
Fonte: TJPB
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