Mutirão da Conciliação no Sertão
começou nesta segunda-feira (12) o esforço concentrado do Seguro DPVAT, na cidade de Patos, com o objetivo de buscar a conciliação de quase de 700 ações envolvendo o referido seguro, nas comarcas do sertão paraibano. A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Seguradora Líder. O mutirão acontece até esta quarta-feira (14) na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), no bairro de Salgadinho, das 8h às 18h.
A diretora do Núcleo Permanente, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que participou da abertura das atividades, ressaltou que a conciliação é uma oportunidade que o cidadão vítima de acidente de trânsito tem para solucionar seu processo, que dura em média dois anos, nas varas judiciais. Ela estava acompanhada, na ocasião, dos juízes do Núcleo de Conciliação, Fábio Leandro de Alencar Cunha, Bruno Azevedo Isidro e Antônio Carneiro de Paiva Júnior.
“Iniciativas como essa são importantes para agilizar o sistema judiciário e auxiliar a vítima a receber seu seguro de maneira mais rápida, sem precisar espera sua tramitação normal na Justiça”, afirmou a desembargadora.
Ela acrescentou que o esforço concentrado nas unidades de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias do Estado é uma das metas da gestão atual, evitando, assim, o abarrotamento de ações nas varas judicias. “O interesse maior do Tribunal de Justiça é fazer a conciliação”, assegurou a diretora do Núcleo de Conciliação.
O mutirão engloba ações de 22 unidades judiciárias do sertão da Paraíba. As unidades são as seguintes: Patos, Água Branco, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, Itaporanga e Malta. Ainda participam das audiências, às comarcas de Paulista, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia, Santana dos Garrotes, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, São Mamede, Sousa, Taperoá, Teixeira e Uiraúna.
Segundo o juiz Fábio Leandro, diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação, nas audiências concentradas além das ações inseridas na pauta, as partes interessadas em efetivar um acordo pode, por meio do seu advogado, retirar o processo do cartório onde o mesmo tramita para que seja incluído nas audiências.
O magistrado afirmou que após a homologação do acordo, a parte recebe a indenização no máximo em 45 dias. “Numa primeira análise dos processos que serão apreciados aqui, constatamos ações com quase três anos de tramitação. Ou seja, conciliar é o melhor caminho”, assegurou.
A estrutura organizada para atender à demanda conta com 20 conciliadores, 20 servidores, três peritos, promotor de Justiça, defensor público e três juízes responsáveis pela homologação dos acordos.
No Brasil, todo o cidadão que sofre um acidente de trânsito, seja pedestre, passageiro ou motorista, tem direito ao seguro DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes causados por veículos automotores que circulam por terra ou por asfalto, como carros, caminhões, ônibus e motocicletas. As situações indenizadas são morte ou invalidez permanente e, sob a forma de reembolso, despesas comprovadas com atendimento médico-hospitalar.
O pedido para recebimento do Seguro DPVAT é gratuito e o próprio acidentado ou herdeiro pode dar entrada no pedido de indenização e reembolso, não sendo necessário o auxílio de intermediários. Porém, muitas pessoas, por não conhecerem as facilidades do acesso ao seguro, recorrem à Justiça para receber a indenização, tornando o processo, que normalmente leva 30 dias após a entrega dos documentos à Seguradora, mais demorado.
O DPVAT é o único seguro no Brasil que dá cobertura à totalidade da população de um país, inclusive a visitantes estrangeiros que sejam vítimas de acidentes de trânsito dentro do território nacional.
Cariri – Neste segundo semestre, o esforço concentrado do Seguro DPVAT vai buscar solução de conflitos nas unidades judiciárias do Cariri, no mês de setembro. O evento será realizado na comarca de Monteiro. Já em Campina Grande ocorrerá, apenas, em novembro.
IPTU – Ainda no mês de setembro, será realizado o mutirão da Prefeitura de João Pessoa que trata de processos de cobranças de IPTU.
Por Marcus Vinícius
Fonte:TJPB
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