A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra
Cavalcanti, assinará convênio com a Faculdade de Ciências Sociais
(Facisa), nesta sexta-feira (9), às 9h, para implantar o Projeto
ProEndividados na comarca de Campina Grande. O convênio será selado no
Centro de Conciliação e Mediação de Campina, com a presença da
coordenadora do Núcleo de Conciliação e Mediação do TJPB, desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes, demais membros do Núcleo e perante a
comunidade jurídica daquela comarca.
O juiz Fábio Leandro, do Núcleo de Conciliação e Mediação do TJ,
informou que o ProEndividados é um programa que pretende orientar
pessoas endividadas a administrarem os seus orçamentos, especialmente
aquelas que já se encontra em situação de inadimplência. “O público-alvo
do programa é o consumidor, em especial o que se encontra em situação
de inadimplência e que pode ser considerado um ‘superendividado’, o que
não consegue mais pagar suas contas habituais, tais como energia,
água,telefone, nem a fatura do cartão de crédito”, afirmou.
Segundo o magistrado, várias empresas estão aderindo ao programa e
devem assinar o termo. “Elas devem apresentar propostas bem mais
atrativas, ou seja, vantajosas, de forma que o consumidor acredite ser
oportuno quitar o seu débito”. Para isso, é necessário que os
consumidores procurarem o programa através dos Centros de Conciliação,
para apresentar sua reclamação. Após isso, será marcada a audiência de
conciliação entre as partes”, explicou.
Convênio semelhante foi celebrado semana passada entre o Poder
Judiciário estadual e o Instituto Paraibano de Educação (Unipê), para
viabilizar a implantação do projeto em João Pessoa. O documento foi
assinado pela presidente Fátima Bezerra e pela reitora do Unipê,
professora Ana Flávia Pereira da Fonseca.
Na oportunidade, Fátima Bezerra Cavalcanti afirmou: “Queremos
trabalhar com o cidadão e a cidadã que estejam passando por dificuldades
financeiras advindas da sobrecarga de dívidas. Não queremos dizer que
vamos pagar suas dívidas, mas ajudá-los a renegociá-las”.
ProEndividados – O projeto teve origem no estado do Rio Grande do
Sul e já acontece no Paraná, São Paulo e Pernambuco. Recentemente foi
iniciado no Tribunal de Justiça da Paraíba, onde o projeto tem a
orientação, de perto, dos juízes Bruno Azevedo e Gustavo Procópio, que
integraram comissão que foi a Curitiba e Recife, onde acompanharam todo o
desenvolvimento desse projeto nessas capitais.
Por Eloise Elane
Fonte: TJPB
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