quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Presidente do TJPB assinará convênio com a Facisa para implantação do ProEndividados em Campina

Chegando à Serra da Borborema
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, assinará convênio com a Faculdade de Ciências Sociais (Facisa), nesta sexta-feira (9), às 9h, para implantar o Projeto ProEndividados na comarca de Campina Grande. O convênio será selado no Centro de Conciliação e Mediação de Campina, com a presença da coordenadora do Núcleo de Conciliação e Mediação do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, demais membros do Núcleo e perante a comunidade jurídica daquela comarca.

O juiz Fábio Leandro, do Núcleo de Conciliação e Mediação do TJ, informou que o ProEndividados é um programa que pretende orientar pessoas endividadas a administrarem os seus orçamentos, especialmente aquelas que já se encontra em situação de inadimplência. “O público-alvo do programa é o consumidor, em especial o que se encontra em situação de inadimplência e que pode ser considerado um ‘superendividado’, o que não consegue mais pagar suas contas habituais, tais como energia, água,telefone, nem a fatura do cartão de crédito”, afirmou.

Segundo o magistrado, várias empresas estão aderindo ao programa e devem assinar o termo. “Elas devem apresentar propostas bem mais atrativas, ou seja, vantajosas, de forma que o consumidor acredite ser oportuno quitar o seu débito”. Para isso, é necessário que os consumidores procurarem o programa através dos Centros de Conciliação, para apresentar sua reclamação. Após isso, será marcada a audiência de conciliação entre as partes”, explicou.

Convênio semelhante foi celebrado semana passada entre o Poder Judiciário estadual e o Instituto Paraibano de Educação (Unipê), para viabilizar a implantação do projeto em João Pessoa. O documento foi assinado pela presidente Fátima Bezerra e pela reitora do Unipê, professora Ana Flávia Pereira da Fonseca.

Na oportunidade, Fátima Bezerra Cavalcanti afirmou: “Queremos trabalhar com o cidadão e a cidadã que estejam passando por dificuldades financeiras advindas da sobrecarga de dívidas. Não queremos dizer que vamos pagar suas dívidas, mas ajudá-los a renegociá-las”.

ProEndividados – O projeto teve origem no estado do Rio Grande do Sul e já acontece no Paraná, São Paulo e Pernambuco. Recentemente foi iniciado no Tribunal de Justiça da Paraíba, onde o projeto tem a orientação, de perto, dos juízes Bruno Azevedo e Gustavo Procópio, que integraram comissão que foi a Curitiba e Recife, onde acompanharam todo o desenvolvimento desse projeto nessas capitais.

Por Eloise Elane
Fonte: TJPB

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