Convênio assinado pelo TJPB permite instalação de Centro de Conciliação e Mediação na FPB

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O décimo quinto Centro de Conciliação e Mediação, órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai funcionar na Faculdade Internacional da Paraíba (FPB). Um convênio que permitirá sua criação e instalação foi assinado nesta quarta-feira (13), entre a presidente do TJ, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e a direção da instituição de ensino superior.

O ato de assinatura aconteceu na sala da Presidência do TJPB. O núcleo funcionará juntamente com o 5º Juizado Especial Cível, já existente na instituição.

A desembargadora Fátima Bezerra ressaltou a importância da parceria, principalmente por estar promovendo o bem estar da sociedade, numa época em que o direito converge para uma forma alternativa de julgamento. “A justiça do futuro passa pela conciliação”, enfatizou a presidente.

O diretor ajunto do Núcleo de Conciliação e Mediação, juiz Fábio Leandro de Alencar, disse que mais um centro será supervisionado pelo Núcleo de Conciliação do TJ, o que vai difundir ainda mais a prática das políticas autocompositivas e, também, apoiar as ações do 5º juizado que já funciona na instituição.

Para o diretor, o novo centro dará um esteio ao 5º juizado especial que funciona no FPB e que, se segundo estatísticas, se encontra abarrotado de processos, para que as demandas sejam solucionadas num curto espaço de tempo, utilizando as práticas autocompositivas, ressaltou o magistrado.

O diretor do Faculdade Internacional da Paraíba, Clay Mattozzo, falou sobre o trabalho do TJPB de aproximar a Justiça da sociedade. “Nós, enquanto instituição, temos o papel de aproximar os alunos de Direito da comunidade”.

Para o diretor, só existe formação efetiva do alunato, principalmente os de Direito, agentes de formação e interação social, através de sua aproximação com a comunidade, que é onde de fato o Direito acontece.

Clay Mattozzo enfatizou a importância da criação do Núcleo de Conciliação e Mediação. Ele acredita que que o Centro vai permitir agilizar a aplicação da justiça, antes mesmo que ela se transforme em contencioso, fazendo a conciliação e criando relações pacíficas entre as partes. “Esse convênio vai permitir realizar a nossa missão, ajudando a vida em comunidade na grande João Pessoa”, pontou.

Já o coordenador do curso de Direito da FPB, professor Gustavo Rabay, falou da parceria, a qual, segundo ele, representa uma conquista não só da faculdade, dos alunos, mas, também, da comunidade, que passará a contar com uma nova estrutura para levar sua angustias pessoas e controvérsias sociais para uma solução pacífica e não judicial. “O novo centro vai permitir uma nova via de cidadania para todos os nossos alunos”, frisou.

Participaram da solenidade de assinatura, o diretor adjunto do Núcleo de Conciliação, Antônio Carneiro, a juíza da comarca de Bayeux, Conceição de Lourdes Marsicano, além dos professores Hebert Viera, Luís Carlos Santos Lima, Antônio Toscano e Bruno Bastos, este último coordenador de Prática Jurídica da instituição de ensino.

Por Clélia Toscano

Fonte: TJPB