O
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do
Tribunal de Justiça da Paraíba, dirigido pela desembargadora Maria das
Graças Moraes Guedes, vai promover a 2ª edição do mutirão Dpvat, em João
Pessoa. O evento vai ocorrer no período de 26 a 28 de agosto, no
Forrock, próximo ao retão de Manaíra. Estarão em pauta 1.289 processos.
As comarcas abrangidas pelo mutirão são: João Pessoa, Bayeux, Cabedelo e
Santa Rita.
Conforme o juiz Fábio Leandro, diretor-adjunto do Núcleo, outros
1.300 feitos, que não foram inclusos na pauta porque a seguradora ainda
não havia sido citada, serão analisados em um próximo mutirão, previsto
para acontecer entre os dias 15 a 19 de setembro. Foi dado um prazo, sem
prorrogação, para o encaminhamento da relação dos processos pelos
advogados. “O objetivo foi fazer uma triagem para não incluir
determinadas ações, dentre elas, as que a seguradora não foi citada”,
explicou o magistrado.
O mutirão terá uma estrutura de 30 bancas de conciliação. Serão 60
conciliadores voluntários, 24 servidores do TJPB, pessoal de apoio,
advogados da seguradora e representantes do Ministério Público e
Defensoria, além do apoio da Secretaria de Mobilidade (Semob) de
Cabedelo.
É missão do Núcleo difundir e exercer uma nova cultura de práticas
consensuais de solução de conflitos, evitando a judicialização dos
processos.
Além da diretora Maria das Graças Morais Guedes, o Núcleo de
Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba conta também com três
diretores-adjuntos; os juízes Fábio Leandro, Bruno Azevedo e Antônio
Carneiro.
O último mutirão aconteceu no período de 7 a 11 de abril e rendeu
quase R$ 8 milhões (R$ 7.935.476,23) em indenizações pagas às vítimas.
Foram 80% de acordos e um total de 1.487 processos analisados.
Por Gabriela Guedes
Fonte: TJPB
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