sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Prefeitura de Araçagi deverá realizar mutirão com apoio do Núcleo de Conciliação do TJPB

Aracagi_22_08_14__01Reunião para discutir o assunto foi realizada nesta sexta-feira 
Em reunião realizada nesta sexta-feira (22), os diretores adjuntos do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba trataram sobre os primeiros passos para a realização de um esforço concentrado com processos envolvendo a Prefeitura Municipal de Araçagi. Participaram das discussões o prefeito, José Alexandrino Primo, o procurador local, José Alberto Evaristo e o juiz titular, André Ricardo de Carvalho.

Os representantes da Prefeitura se mostraram interessados na solução dos feitos por meio de conciliação. Ficou acordado que o Município terá até o dia 26 de setembro para fazer o levantamento de todos os processos, para que no dia 14 de outubro seja realizada uma audiência pública com os advogados das partes sobre o assunto. Só então será definida a data e o local do esforço concentrado.

Conforme informou o magistrado André Ricardo, existem cerca de 700 processos contra a Prefeitura, relativos a verbas salariais não recebidas por servidores, como 13º salário e terço de férias.

“O diálogo foi iniciado na tentativa de buscarmos uma solução, através de uma composição amigável entre os servidores e o próprio município. A medida trará benefícios às partes, à comarca e ao Judiciário, com a redução da demanda existente”, afirmou o juiz da comarca.

Núcleo de Conciliação – O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos é dirigido pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Tem como diretores adjuntos os juízes Bruno Azevedo, Fábio Leandro de Alencar Cunha e Antônio Carneiro de Paiva Júnior.

Por Gabriela Guedes
Fonte: TJPB

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