Na
PB, conciliação em vista
O
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado autorizou
a realização do Mutirão Dpvat (Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), de
12 a 14 de agosto, em 29 unidades judiciárias localizadas no sertão
paraibano. A autorização foi dada através da Resolução nº 16,
publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça desta
segunda-feira (29).
Consta
no documento que ficam suspensos, no período de 28 de julho a 14 de
agosto deste ano, os prazos dos processos que serão utilizados
durante a realização do Mutirão Dpvat. Os magistrados que irão
atuar nas audiências concentradas serão designados pela presidência
do Tribunal de Justiça.
As
audiências concentradas de conciliação envolverão as cidades de
Patos, Santa Terezinha, São José do Bonfim, São José de
Espinharas, Quixaba, Passagem, Areia de Baraúna, Cacimba de Areia,
Água Branca, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Cajazeiras, Catolé
do Rocha, Conceição, Itaporanga, Malta, Paulista, Piancó, Pombal,
Princesa Isabel, Santa Luzia, Santana dos Garrotes, São João do Rio
do Peixe, São José de Piranhas, São Mamede, Sousa, Taperoá,
Teixeira e Uiraúna.
O
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos,
que tem na diretoria a desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes, já realizou, este ano, mutirão para julgar ações
envolvendo o Dpvat na comarca de João Pessoa, com 80% de
conciliações.
Por
Lila Santos
Fonte:
TJPB
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