Equilíbrio financeiro e resgate da dignidade social
O
Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Conciliação
e Mediação, vai assinar nesta terça-feira (30), às 15h30,
convênios com o Instituto Paraibano de Educação (Unipê) e a
Faculdade de Ciências Sociais (Facisa), com vistas a participação
de estudantes de várias áreas do conhecimento das referidas
instituições no projeto “Pró-endividados”, que começa em
setembro.
Os convênios serão assinados pela presidente do Tribunal de Justiça
da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, pela reitora
do Unipê, Ana Flávia Pereira da Fonseca e, também, pela
diretora-presidente da Facisa, Gisele Gadelha. A solenidade
acontecerá no 6º Andar do Anexo Administrativo “Desembargador
Arquimedes Souto Maior” e contará com a presença de juízes,
advogados e serventuários da Justiça.
O projeto tem como objetivo estabelecer um acordo através da
conciliação, mediação e negociação. Para o juiz juiz Fábio
Leandro, membro do Núcleo de Conciliação, que tem como diretora a
desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, o projeto
Pró-endividados será dirigido àquelas pessoas cujas dívidas sejam
maiores do que suas receitas.
O juiz informou, também, que o projeto deverá ser iniciado na
primeira quinzena de setembro e terá toda a logística de
treinamento e supervisão sob a responsabilidade do Tribunal de
Justiça, através do Núcleo de Conciliação e Mediação.
O juiz Bruno Azevedo, que também é membro do Núcleo de Conciliação
e Mediação do TJ, disse que a ideia é fazer com que pessoas com
alto grau de endividamento possam se sentar com seus credores para
que sejam apresentadas propostas mais vantajosas e, com isso, se
estabelecer uma conciliação e mediação.
Nessa ocasião, as pessoas terão a oportunidade de poder retirar seus
nomes da negativação, resgatando-lhes a dignidade social e, com
isso, podendo voltar ao equilíbrio financeiro, e consequente
reinserção no âmbito de consumo”, ressaltou o juiz.
Em João Pessoa, o projeto Pró-endividados vai funcionar no 5º Andar
do Fórum Cível ‘Desembargador Mário Moacyr Porto”, com a
orientação do Unipê. Em Campina Grande, será no Centro de
Conciliação e Mediação, localizado na avenida Rio Branco – 405,
com a coordenação da Facisa.
Para o juiz, o projeto trará benefícios a ambas as partes. “Para o
comércio, que vai resgatar um crédito tido como perdidos e com a
vantagem de ver os prazos desse resgate reduzidos e, também, para o
Tribunal, que verá diminuído o número de ações por meio da
conciliação e mediação”, assegurou.
Ele enfatizou que o projeto, ao contrario dos “mutirões” , é
contínuo e que, além de João Pessoa e Campina Grande, será
estendido às comarcas de Cabedelo, Guarabira, Patos, Sousa e
Cajazeiras, com atuação por meio de redes de Centros de Conciliação
e Mediação, criados no âmbito do Poder Judiciário paraibano.
Por meio desses convênios, as instituições parceiras vão colocar à
disposição do Tribunal estudantes dos cursos de Direito,
Administração, Contabilidade, Economia e Psicologia, que atuarão
como estagiários na implementação do projeto. Com relação aos
estudantes de psicologia, o magistrado disse ser importante o
acompanhamento e apoio logístico para que “não venham a contrair
dívidas impagáveis”, argumentou.
Confirmaram presenças na solenidade de assinatura de convênios o presidente da
Federação do Comércio de João Pessoa, Marconi Medeiros e o
coordenador da Federação, Guilherme Câmara.
Sobre o Pró-endividados – O projeto teve origem no estado do Rio
Grande do Sul e já acontece no Paraná, São Paulo e Pernambuco.
Recentemente foi iniciado no Tribunal de Justiça da Paraíba, onde o
projeto tem a orientação, de perto, dos juízes Bruno Azevedo e
Gustavo Procópio, que integraram comissão que foi à Curitiba e
Recife, onde acompanharam todo o desenvolvimento desse projeto nessas
capitais.
Por Clélia Toscano
Fonte: TJPB
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