“Saio satisfeito com o acordo e também com a Justiça da Paraíba, ao resolver meu problema”. Esse foi o sentimento de satisfação do aposentado Manoel Rodrigues da Silva, 67 anos, ao resolver, depois de quase dois anos, uma ação de Reconhecimento de União Estável com partilha de bens, que tramitava na 3ª Vara Mista da comarca de Sapé. O processo (0000671-92.2013.815.0351) foi finalizado, nesta quinta-feira (4), durante a Semana de Conciliação, que prossegue até esta sexta-feira (5), naquela unidade judicial.
Desde a segunda-feira (1º), as três juízas da comarca de Sapé estão trabalhando em regime de jurisdição conjunta, com objetivo de solucionar processos, mesmo que não haja acordo. Foram agendadas para o período cerca de 360 feitos, envolvendo ações de família, juizados especiais cíveis e criminais, tarifas bancárias e revisões de contratos, este último em maior número. A 1ª Vara de Sapé colocou 120 processos na pauta, enquanto a 2ª dispôs 98 e a 3ª 142.
Outro acordo homologado, na ocasião, envolveu a empresa de eletrônico Philips do Brasil e o consumidor Carlos Alberto Ferreira, em uma ação de indenização (2100-60.2014.001.295-6). Na decisão, a empresa se comprometeu a restituir o valor do produto constante na nota fiscal, atualizado monetariamente pelo IGPM, na quantia de R$ 1.499,00, no prazo máximo de até 40 dias úteis.
“A empresa trouxe a proposta de restituição do valor pago, onde tudo ocorreu dentro do esperado, bem como, em termos de acordo, ficou muito para a Justiça, em virtude da celeridade processual e, também, para a empresa, que finaliza a ação”, disse o advogado da Philips, Cláudio Suassuna.
O objetivo da Semana de Conciliação é que as partes se entendam e cheguem a um resultado satisfatório para ambos, como bem orienta o Núcleo de Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPB.
Mas, como nem sempre isso é possível, as magistradas Virgínia de Lima Fernandes Moniz (1ª Vara), Érica Virgínia Pontes da Costa e Silva (2ª Vara e diretora do Fórum) e Juliana Maroja (3ª Vara) focaram em solucionar as ações, pelo menos na 1ª Instância, sentenciando conforme as provas nos autos, muitas vezes apresentadas nessas audiências.
Inclusive, nesta quinta-feira, a comarca de Sapé também contou com um reforço de 15 conciliadores do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). O TJPB garantiu o transporte dos voluntários, que receberam camisas para uniformização. “Está sendo importante, além de criar uma integração da Justiça com os estudantes. Nós precisamos desse material humano, bem com acrescenta a vida acadêmica desses discentes e soma para o Judiciário essa ajuda valiosíssima”, ressaltou a magistrada Virgínia Fernandes.
Por Marcus Vinícius
Fonte: TJPB
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