A edição de 2014 do evento vai acontecer no período de 24 a 28 de novembro
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aderiu à IX Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A edição de 2014 vai acontecer no período de 24 a 28 de novembro. O objetivo é ampliar o número de feitos conciliados e reduzir a taxa de congestionamento processual, além de consolidar a cultura da conciliação. A decisão foi divulgada através de Ato da Presidência nº 74, de 15 de setembro de 2014.
Todos os magistrados estaduais, de 1º e 2º graus, cíveis e criminais, deverão realizar preenchimento de Termo de Adesão à IX Semana Nacional de Conciliação, a ser disponibilizado no portal do TJPB, para o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que concentra as informações.
Ainda conforme o ato, caberá aos juízes a seleção do maior número de feitos passiveis de conciliação, elaborando a pauta especial de audiências da respectiva unidade jurisdicional.
As empresas e partes que manifestarem interesse, em tempo hábil, de participarem da Semana, terão preferência. Em especial os da competência do Direito de família, dos crimes de menor potencial ofensivo, da Lei do Inquilinato, dos condomínios e de responsabilidade civil.
A resolução instituiu, ainda, uma Comissão Temporária Especial incumbida por planejar e coordenar a Semana no Estado da Paraíba, sob a presidência da diretora do Núcleo, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.
Também integram a comissão os juízes Bruno César Azevedo Isidro e Antônio Carneiro de Paiva Júnior, também como diretores adjunto do Núcleo; Robson Cananéa, diretor Especial; Marcela Sitônio, diretora de Informação Institucional e Ney Robson Pereira de Medeiros, diretor de Tecnologia da Informação.
Gecom – Gabriella Guedes com Karina Negreiros (estagiária)
Fonte: TJPB
Fonte: TJPB
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