Ação de Sucesso
Conforme números divulgados pela coordenação da Semana de Conciliação
da comarca de Sapé, nos dois primeiros dias de atividades foram
homologadas 117 sentenças e realizadas 156 audiências, além de 23
transações. O regime de jurisdição conjunta nas três varas mistas ocorre
até esta sexta-feira (5), no Fórum “Desembargador Joaquim Sérgio
Madruga”.
A Semana buscou, nos cinco dias, uma prestação jurisdicional mais
célere e, também, a diminuição da taxa de congestionamento dos
processos. Na unidade foram agendadas cerca de 360 processos, envolvendo
ações de família, juizados especiais cíveis e criminais, tarifas
bancárias e revisões de contratos, este último em maior número. A 1ª
Vara de Sapé colocou 120 processos na pauta, enquanto a 2ª dispôs 98 e, a
3ª ,142.
Para a juíza da 1ª Vara Mista, Virgínia de Lima Fernandes Moniz,
todas as varas estão alcançando mais de 80% de acordos ou sentenças
prolatadas em audiências. “O resultado disso é o alcance de uma
celeridade maior da Justiça, com a economia de atos processuais a serem
praticados, futuramente, já que as partes saem daqui intimadas”, disse a
magistrada.
Ela também fez questão de ressaltar que o esforço concentrado
possibilitou abreviar várias fazes do processo e, com isso, alcançar a
meta maior da Semana de Conciliação, que é desafogar as três varas
mistas da comarca de Sapé.
Quanto a realização de novos regimes especiais na unidade judicial, a
juíza Virgínia Moniz afirmou, ainda, da possibilidade, periodicamente,
com o apoio do Núcleo Permanente de Conciliação de Métodos Consensuais
de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
“Queremos manter essa parceria com o Núcleo de Conciliação”, assegurou.
Também estão participando da Semana, as magistradas Érica Virgínia
Pontes da Costa e Silva, da 2ª Vara e diretora do Fórum, e Juliana
Maroja, da 3ª Vara.
A proposta inicial foi pautar os processos distribuídos até o dia 31
de maio do corrente ano, e que ainda estavam pendentes de julgamentos de
méritos. Os feitos foram indicados pela serventia judicial e submetidos
ao crivo das três juízas titulares de cada unidade judicial.
Por Marcus Vinícius
Fonte: TJPB
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