Números expressivos
O projeto ProEndividados contabiliza números positivos, desde que foi lançado há cerca de um ano pelo Núcleo de Conciliação e Mediação de Soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba. A princípio, o ProEndividados ocorreu nas cidades de João Pessoa e Campina Grande e, nesses onze meses de atividades, o programa alcançou 95,16% de acordos firmados, somando as ações das duas comarcas.
Em João Pessoa, o projeto é coordenado pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, enquanto que em Campina a coordenação é da magistrada Ivna Mozart Moura.
A inciativa bem como como objetivo principal estabelecer acordos, através da conciliação, mediação e negociação entre as pessoas com alto grau de endividamento e seus credores. O projeto é direcionado, principalmente, àquelas pessoas cujas dívidas são maiores que a renda familiar.
Na Capital paraibana, a ação foi lançada no dia 9 de outubro de 2013, e já realizou mais de 300 audiências, registrando uma média de 35% de acordos firmados entre as partes e seus credores.
Neste primeiro ano de trabalho, o ProEndividados realizou em João Pessoa 307 audiências, número superior ao de procedimentos cadastrados (281). Segundo informações da assessoria do projeto, esse fato ocorreu porque, em alguns casos, houve a necessidade de realizações de várias audiências para o mesmo procedimento. Com isso, o número de acordos homologados é de 93. Já de procedimentos pendentes, aguardando audiência, soma-se 32 ações.
O coordenador do projeto na Capital, o juiz Antônio Carneiro, fez uma avaliação desse primeiro ano de atuação à frente do projeto:
“Esse programa, ele não visa só os acordos. São diversas dívidas, e nós do ProEndividados, mandamos convites para todos os credores de uma mesma pessoa. Procuramos facilitar a vida do devedor, tirando-o do superendividamento. Mas, em alguns casos, se tem diversos credores e nem todos aceitam o acordo. Mesmo os acordos não sendo com todos os credores, podemos considerar positivo, pois sempre conseguimos firmar acordos nem que seja com um credor, sendo uma dívida a menos para o devedor”.
O juiz Antônio Carneiro acrescentou que, no início, todo projeto tem dificuldades, porque é preciso se consolidar. Por isso, segundo o magistrado, a maioria das pessoas não conhece o ProEndividados. “Portanto, o Tribunal de Justiça vem buscando cada vez mais aproximar o cidadão do Poder Judiciário”, observou.
Antônio Carneiro acrescentou :“O Judiciário da Paraíba está vivendo um novo momento, realizando programas como esse, fazendo com que o devedor se sinta protegido. É uma chance que a sociedade tem do Judiciário, que oferece ao cidadão a facilidade de ter parte de seus problemas resolvidos sem custo nenhum”.
O coordenador do projeto na Capital falou, ainda, das novas ações do ProEndividados para o próximo ano. “Estamos firmando parcerias com mais credores, para darmos continuidade ao ProEndividados, pois trata-se de uma iniciativa diferente de todos os outros projetos, por ser permanente. Pretendemos também ampliar o ProEndividados para todos os 16 centros de conciliação e mediação, existentes na Paraíba”, revelou.
Campina Grande – Sob a coordenação da magistrada Ivna Mozart Moura, o ProEndividados em Campina também foi implantado em outubro de 2013. De acordo com informações da juíza, nesse período foram abertos 169 procedimentos, dos quais 118 tiveram sessões de conciliação realizadas com êxito em 71 procedimentos, o que representa 60,16% de aproveitamento nas sessões de conciliação.
Na Rainha da Borborema, o ProEndividados foi lançado no auditório da OAB/PB, seccional Campina Grande. Na ocasião, a iniciativa foi apresentada a um vasto público, composto por advogados, estudantes e autoridades.
A juíza Ivna Mozart informou, também, que no primeiro semestre de 2014 o principal foco da iniciativa em Campina foi a reestruturação do projeto na comarca, com a realização de parcerias com entidades da sociedade civil e órgãos da rede de proteção e defesa do consumidor.
A magistrada destacou a parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, que disponibilizou o acesso gratuito à consulta dos cadastros do SPC; a Associação Comercial de Campina Grande, onde é veiculado diariamente filme de divulgação do ProEndividados; além de manter contatos com os advogados militantes na região.
Ivna Mozart divulgou também as ações que vem sendo feitas, como a reestruturação e a padronização dos procedimentos e termos de sessão de conciliação, os quais servirão de padrão para todo o Estado. Ela promoveu, ainda, ampla divulgação do programa nos meios de comunicação de massa e em programas direcionados à comunidade jurídica.
A magistrada informou ainda as novas ações do ProEndividados até o final do ano, com a expectativa do convênio entre o ProEndividados e o Procon Municipal de Campina Grande, pelo qual, o órgão, fará captação de possíveis beneficiários do programa. E ainda, mantém contato com a diretora da Escola Superior da Advocacia, para estrutrurar curso sobre conciliação e mediação, com tópico específico sobre o ProEndividados, voltado para advogados e estudantes de Direito.
“Para 2015, a grande meta será firmar parcerias com as empresas que administram cartões de crédito, bem como com as principais financeiras e bancos privados do país, haja vista serem estes os detentores do passivo de grande parte da população que se encontra na condição de superendividamento. Temos a meta de instalar outras unidades descentralizadas nas cidades circunvizinhas a Campina Grande, uma vez que tem se detectado um significativo aumento na busca desses serviços”, concluiu Ivna Mozart.
Por Gecom-TJPB – Angelina Mendonça (Estagiária)
Fonte:TJPB
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