Sucesso garantido Dando continuidade ao esforço concentrado nas comarcas de 1ª instância do Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promove até esta quinta-feira (18) mais um regime de jurisdição conjunta, desta vez as atividades ocorrem na unidade judicial de Santa Luzia. O objetivo é solucionar um total de 227 processos em tramitação na unidade judicial, relativos a conflitos de família e consumo. Os trabalhos acontecem no Fórum Dr. Francisco Seráphico da Nóbrega.
No primeiro dia do regime especial ocorrido nessa terça-feira (16),
foram registrados 72% dos acordos, em 54 audiências previstas. Desse
total, foram fechados 31 acordos conciliatórios. Os demais não fecharam
acordo ou tiveram as partes ausentes. Já nesta quarta-feira (17), será a
vez dos processos envolvendo relações de consumo, com 90 audiências
pautadas. Ao todo, as partes envolvidas terão a oportunidade de
conciliação. Já amanhã, serão analisados mais 83 audiências envolvendo
também ações de consumo.
“A Justiça moderna e a dos dias de hoje, perpassa, necessariamente,
por uma justiça que prima pela conciliação ”, disse o juiz titular da
comarca, Rossini Amorim Bastos ao afirmar que o novo Código de Processo
Civil prestigia a cultura do acordo e da pacificação. Ele ainda
ressaltou que há muita resistência a esta nova tendência do Judiciário.
“Temos no Brasil, mais de 90 milhões de demandas reprimidas e a Justiça
consensuada é a solução mais célere para resolver esses conflitos”,
disse o magistrado.
O evento é coordenado pelo Centro de Conciliação e Mediação da
comarca de Patos e conta com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal, que é dirigido pela
desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Para a coordenadora do
Centro, Tayana Palmeira, a conciliação é uma realidade e uma tendência
dentro da Justiça de 1ª instância. “A conciliação evita um acúmulo de
demanda desnecessário dentro do Poder Judiciário, quando na realidade um
simples diálogo pode solucionar o conflito”, assegurou.
Para o diretor-adjunto do Núcleo Permanente do TJPB, juiz Antônio
Carneiro, os magistrados da Paraíba estão imbuídos no processo de
consolidar a prática conciliatória em todas as unidades judiciais.
“Hoje, aqui em Santa Luzia, estamos assistindo o que ocorre em todas as
comarcas do Estado, os juízes envolvidos com esses esforços concentrados
em consolidar a cultura da pacificação, que além de diminuir o acervo
processual, dá uma demonstração à comunidade de que os juízes não estão
só preocupados em apenas diminuir o número de ações, mas prestar um
serviço mais rápido e humanizado”, ressaltou.
A iniciativa do regime especial faz parte da política da atual gestão
do Tribunal de Justiça, que visa promover uma nova cultura de solução
dos conflitos, baseada em conciliações, promovendo a redução do número
de processos judiciais, bem como a cultura da conciliação, mediação e
arbitragem tem recebido o incentivo do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ).
Para esse esforço concentrado a Faculdade Integrada de Patos (FIP)
disponibilizou 50 alunos do curso de Direito, que estão entre o 6º e 10º
períodos, que atuam como conciliadores voluntários. Eles passaram por
uma formação e estão aptos para atuar.
“Esta é uma oportunidade ímpar, para nós estudante de Direito, essa
parceria firmada entre o Tribunal e a Faculdade. Ao tempo que
vivenciamos uma tendência do mercado de trabalho que é a conciliação e a
mediação, já que a gente opera no sentido de evitar ou encurtar as
demandas processuais, naquelas perspectiva da celeridade porque uma boa
solução judicial, é uma solução rápida”, ressaltou o discente Rildian
Pires Filho, do 6º período do curso de Direito da FIP.
Por Marcus Vinícius
Fonte: TJPB
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