O décimo quarto Centro
O Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) inaugura, nesta quinta-feira (07), a partir das 16h, no prédio das Faculdades Integradas de Patos (FIP), o Centro de Conciliação e Mediação da comarca de Patos. Com este, é o décimo quarto centro a ser instalado no Estado e o terceiro na Região do Sertão, contando com as unidades de Cajazeiras e Sousa.
O Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) inaugura, nesta quinta-feira (07), a partir das 16h, no prédio das Faculdades Integradas de Patos (FIP), o Centro de Conciliação e Mediação da comarca de Patos. Com este, é o décimo quarto centro a ser instalado no Estado e o terceiro na Região do Sertão, contando com as unidades de Cajazeiras e Sousa.
O evento será prestigiado pelo presidente em exercício, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, da desembargadora Maria das Graças de Morais, diretora do Núcleo de Conciliação do TJPB, e dos juízes Fábio Leandro e Bruno César Azevedo, diretores adjuntos, bem como, a diretora do Fórum de Patos, juíza Ana Maria do Socorro Felinto, a magistrada Joscileide Ferreira de Lira, titular do 2º Juizado Especial da comarca e autoridades da região.
Atualmente as audiências de conciliação da comarca de Patos são realizadas principalmente nos 1º e 2º juizados especiais mistos do Fórum “Miguel Sátyro”. Entre o período de janeiro a outubro deste ano foram despachados/movimentados 13.056 processos, realizadas 3.690 audiências e proferidas 4.144 sentenças (dados referentes às duas unidades judiciárias).
O Núcleo de Conciliação do TJPB, seguindo orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem conseguido expandir a cultura da conciliação pelo Estado. As comarcas beneficiadas são João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Guarabira, Sousa, Cajazeiras e Patos.
Segue relação dos Centros existentes:
Centros de Conciliação e Mediação existentes no Estado da Paraíba
e gestões do TJPB responsáveis por sua criação
1 – Centro de Conciliação e Mediação Judicial e Extrajudicial no Fórum da Comarca de Cabedelo – parceria do TJPB com o IESP
(Gestão do presidente Des. Luís Silvio Ramalho Júnior)
2 – Centro de Conciliação e Mediação Judicial e Extrajudicial no Fórum Regional de Mangabeira, em João Pessoa, parceria do TJPB com a FESP
(Gestão do presidente Des. Luís Silvio Ramalho Júnior)
3 – Centro de Conciliação e Mediação Judicial e Extrajudicial no Fórum Regional de Mangabeira, em João Pessoa, parceria do TJPB com a UFPB
(Gestão do presidente Des. Luís Silvio Ramalho Júnior)
4 – Centro de Conciliação e Mediação Extrajudicial, no hall do Fórum Cível da Capital – parceria do TJPB com o IESP
(Gestão do presidente Des. Luís Silvio Ramalho Júnior)
5 – Centro de Conciliação e Mediação – ProEndividados no Térreo do Fórum Cível da Capital – parceria do TJPB com o UNIPÊ
(Gestão da presidente Desa. Fátima Bezerra Cavalcanti)
6 – Centro de Conciliação e Mediação de Família, no 3o. Andar do Fórum Cível da Capital – parceria do TJPB com o UNIPÊ
(Gestão do presidente Des. Abraham Lincoln)
7 – Centro de Conciliação e Mediação das Varas Cíveis, no 7o. Andar do Fórum Cível da Capital – parceria do TJPB com o IESP
(Gestão do presidente Des. Abraham Lincoln)
8 – Centro de Conciliação e Mediação do Segundo Grau, no Tribunal de Justiça da Paraíba
(Gestão do presidente Des. Abraham Lincoln)
9 – Centro de Conciliação e Mediação de Bayeux – parceria do TJPB com a Faculdade Maurício de Nassau, no Fórum da Comarca de Bayeux
(Gestão da presidente Desa. Fátima Bezerra Cavalcanti)
10 – Centro de Conciliação e Mediação de Guarabira – parceria do TJPB com a UEPB, no Fórum da Comarca de Guarabira
(Gestão do presidente Des. Antonio de Pádua, foi o primeiro de todos e nasceu de um projeto desenvolvido perante a disciplina de Teoria Geral do Processo, no curso de Direito da UEPB. Foi também um projeto finalista do Prêmio Innovare do CNJ, no ano de 2007 e alvo de matérias jornalísticas na imprensa local e na Tv Justiça, quando o TJPB adotou a idéia)
11 – Centro de Conciliação e Mediação de Campina Grande, na Av. Rio Branco, 405, no Centro da cidade de Campina Grande, parceria do TJPB com a FACISA
(Gestão do presidente Des. Luís Silvio Ramalho Júnior)
12 – Centro de Conciliação e Mediação de Sousa, no Centro da cidade, de Sousa, parceria do TJPB com a UFCG
(Gestão da presidente Desa. Fátima Bezerra Cavalcanti)
13 – Centro de Conciliação e Mediação de Cajazeiras, no Centro da cidade de Cajazeiras, parceria do TJPB com a FAFIC
(Gestão da presidente Desa. Fátima Bezerra Cavalcanti)
14 – Centro de Conciliação e Mediação de Patos, no Centro da cidade de Patos, parceria do TJPB com a FIP
(Gestão da presidente Desa. Fátima Bezerra Cavalcanti)
Por Ana Flávia (estagiária)
Fonte: TJPB
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