Uma série de mutirões de conciliações inciam-se a partir desta quarta-feira (6), no 7º andar do Fórum Cível da Capital. O projeto está sob a coordenação do juiz Fábio Leandro, diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os Processos em questão envolvem débitos entre pessoas físicas e empresas de telefonia móvel, seguradoras, financeiras e instituições bancárias.
De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a cultura de conciliação tem por objetivo a resolução de um conflito judicial de forma simplificada para ambas as partes. E, ainda, para esclarecimento geral, na Resolução do CNJ nº 125 consta que a intenção de conciliar pode ser manifestada nos Núcleos de Conciliação existentes nos tribunais brasileiros ou nos setores indicados pelos próprios tribunais.
As empresas devem, durante o esforço concentrado, apresentar propostas atrativas para que o cidadão se interesse em quitar suas dívidas. Durante os Mutirões, em média, 70% dos acordos propostos são aceitos.
Um dos pontos importantes a ser ressaltado sobre a Conciliação é que esta pode ser uma boa oportunidade de credores e devedores negociarem e chegar a um acordo justo, além de livrar-se de referências negativas para com a Justiça.
Segundo o juiz Fábio Leandro, “a adesão e absorção da cultura de conciliação, por parte das empresas, é crescente. E também, é o melhor caminho para por fim a este tipo de conflito, evitando a procura por processos litigiosos”, destacou.
As audiências do Mutirão de Conciliação devem ocorrer na seguinte ordem: Terça-feira (6), das 13h às 17h, com a empresa Tim/telefonia celular – Centro de Conciliação e Mediação da Capital, 7º andar do Fórum Cível, fruto da parceria do TJPB e do IESP. Na ocasião, serão julgados cerca de 51 processos.
Na próxima quinta-feira (7), a audiência será com a empresa Maphre seguradora, das 13h às 17h, no Centro de Conciliação e mediação da Capital, 7º andar do Fórum Cível, envolvendo cerca de 49 processos.
Posteriormente, dias 11 e 12 de novembro, das 13h às 17h, com a empresa Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros.
Semana Nacional de Conciliação: Todo ano o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordena a Semana Nacional de Conciliação. Durante este período, tem-se a chance de conversar, negociar e chegar a um acordo satisfatório para todas as partes. Este ano a Semana acontece de 2 a 6 de dezembro.
Interessados nos benefícios da Semana de Conciliação que têm ações tramitando na Justiça Federal, Estadual ou Trabalhista, devem entrar em contato com o Núcleo de Conciliação do seu estado ou município.
Por Olga Oliveira (estagiária)
Fonte: TJPB
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