Conflitos envolvendo entes públicos é tema de Seminário da OAB/RJ

              Seminário - Resolução consensual de conflitos envolvendo entes públicos

Período: 07/11/2013 até 07/11/2013 Local: Procuradoria Geral do RJ Horário: 08:30 às 18:00

Realização
Comissão de Advogados, Procuradores e Defensores Públicos (CDPAP) da OAB/RJ
Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ
Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ

Apoio
Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro
Escola Superior da Defensoria Pública da União – RJ
Escola da Magistratura Federal da 2ª Região – EMARF

Programa
8h30 - Abertura

9h – 1º. painel - Justificativas e desafios para a utilização de meios consensuais de solução de conflitos na esfera pública
Presidente de mesa – Ronaldo Campos - Procurador da Fazenda Nacional e presidente da CDPAP

Mediação de conflitos no Brasil: estágio atual
Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Promotor de Justiça

Desafios e possibilidades para a resolução consensual de conflitos na esfera pública
Diogo Figueiredo de Moreira Neto

Peculiaridades da resolução consensual de conflitos na esfera pública
Luciane Moessa - Procuradora do Banco Central

10h45 - 2º. painel - Resolução consensual de conflitos na esfera administrativa
Presidente de mesa – Samantha Pelajo - Presidente da Comissão de Mediação de Conflitos

Processo administrativo sancionador – a experiência da CVM na celebração de termos de compromisso
Alexandre Pinheiro dos Santos - Superintendente-Geral da CVM

Processo administrativo em geral – o projeto-piloto do INPI em conflitos envolvendo registro de marcas
Pedro Burlandy - Coordenador do projeto

Ouvidorias/ resolução de conflitos no local de trabalho no âmbito do serviço público
Cristina Ayoub Riche - Ouvidora-geral UFRJ

13h45 - 3º. painel – Resolução consensual de conflitos judiciais individuais envolvendo entes públicos
Presidente de mesa – Gabriela Asmar (Diretora Executiva da Parceiros Brasil)

Transação e mediação na esfera tributária
Silvania Tognetti - advogada tributarista

Juizados Especiais Federais
Marcella de Araújo da Nova Brandão - Juíza Federal

Mediação de conflitos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do RJ
Felippe Borring - Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro

A experiência da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde do RJ
Ciro Grynberg - Chefe da Procuradoria de Serviços de Saúde da PGE-RJ

16h30 - 4º painel - Resolução consensual de conflitos que envolvem políticas públicas
Presidente de mesa – Luciane Moessa

Resolução consensual de conflitos coletivos na Defensoria Pública da União
Suzana de Queiroz Alves - Defensora Pública Federal

O potencial da mediação de conflitos na resolução de conflitos ambientais
Sidney Rosa - Promotor de Justiça
 
Termo de ajustamento de conduta na resolução de conflitos coletivos
Gisele Porto - Procuradora da República na área de meio ambiente

18h – Encerramento

Local
Prpcuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

Endereço
Rua do Carmo, 27 -  14º andar
 
Inscrições gratuitas
cdpap@oabrj.org.br (fornecer nome completo, número da identidade e profissão)

Fonte: Curso de Direito da UERJ