Conciliação e Produtores Rurais
A direção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba intermediou, no início da semana, uma reunião com representantes da Associação dos Mutuários do Crédito Rural do Estado da Paraíba, os gerentes do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e magistrados das Comarcas de Sumé e Serra Branca para discutirem sobre o adiamento do mutirão que estava previsto para dezembro.
A Associação solicitou da diretoria do Núcleo o adiamento do mutirão sob o argumento de que necessita analisar melhor a legislação, sancionada recentemente pela Presidente da República, Dilma Roussef, com relação à dívida dos produtores agrícolas, explicou o juiz Fábio Leandro, diretor adjunto do Núcleo.
Ele acrescentou que a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, diretora do Núcleo, acolheu o pedido da Associação, contudo, sugeriu aos juízes realizarem mutirões individuais, durante a Semana Nacional da Conciliação, em suas respectivas comarcas.
Por outro lado, os representantes do BNB informaram que apresentariam aos devedores o valor do débito atualizado, bem como o valor já com os abatimentos e benefícios da nova lei sancionada pela Presidência da República, para que os produtores rurais possam decidir, individualmente, possível adesão nos termos da legislação vigente, a fim de quitarem os débitos que possuem perante a instituição bancária.
Além da desembargadora Maria das Graças e o juiz Fábio Leandro, participaram também da reunião, os magistrados Antônio Eugênio, da Comarca de Sumé e Hugo Gomes Zaher, da Comarca de Serra Branca, Jair Pereira Guimarães, presidente, José Casciano da Cunha, secretário, e Afonso Cartaxo, vice-presidente, da Associação dos Mutuários do Crédito Rural do Estado da Paraíba, e os gerentes do BNB, Naziene Bezerra, Francisca das Chagas e Sílvio Marcos Lima, e o advogado do Banco, Pablo Ricardo Honório da Silva.
Por Lila Santos
Fonte: TJPB
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