O respeito à cultura indígena deve ser um dos pontos fortes da Semana Nacional de Conciliação na comarca de Parintins, município a 369 km de Manaus (AM). Para a edição deste ano, que ocorrerá de 2 a 6 de dezembro, além do levantamento de processos em condições de serem resolvidos pacificamente, estão previstas diversas ações direcionadas aos índios daquela região como emissão de documentos civis, casamentos coletivos entre os Sateré Maué e um concurso de redação que pretende sensibilizar a comunidade para o combate ao trabalho infantil e ao tráfico de crianças indígenas.
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com todos os tribunais brasileiros, a Semana Nacional de Conciliação ocorre anualmente, desde 2006, como forma de reduzir o estoque de processos na justiça brasileira e fortalecer a cultura do diálogo. Em Parintins, no entanto, o evento ganha um caráter de prevenção à violência aos jovens índios.
Segundo o juiz titular da comarca, Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, muitos pais e mães indígenas permitem que suas filhas e filhos saiam da cidade com homens adultos ou estrangeiros, não identificando neles possíveis aliciadores de menores para prostituição ou exploração de mão de obra infantil. “Isso é fruto de diversos fatores, principalmente a situação de extrema pobreza e o desconhecimento sobre atividades criminosas”, explicou.
Para ajudar a alertar pais e filhos sobre o assunto, o juiz criou, este ano, o 1º Concurso de Redação para estudantes da rede pública e privada do município com o tema Exploração Infantil. Conhecido pela festa do Boi, o município amazonense de 100 mil habitantes chega a dobrar de população em junho, durante a festa popular. “É nesse momento que os aliciadores atuam de forma mais acintosa com essa população vulnerável”, ressalvou.
Acesso à Justiça – O coordenador do Comitê Gestor Nacional da Conciliação, conselheiro Emmanoel Campelo, elogiou a iniciativa. "As atividades de conscientização e inclusão social são sempre muito bem-vindas, especialmente nas localidades remotas, já que se trata da ausência de acessibilidade à Justiça. Qualquer iniciativa que venha agregar elementos de acesso à justiça é desejável e merece o apoio do CNJ", disse.
As redações vencedoras também servirão de inspiração para os pintores da Associação de Artistas Plásticos de Parintins criarem arte em muros da cidade tendo como mote a violência contra os jovens e mulheres.
Esta não é a primeira vez que o juizado de Parintins idealiza atividades ligadas ao acesso à cidadania naquela comarca. No ano passado, o juiz Áldrin Henrique iniciou o trabalho de realização de casamentos civis entre índios da região. Desde então, 15 casais indígenas casaram-se no civil em cerimônias celebradas na língua tupi-guarani, pelo magistrado. A mais recente ocorreu em agosto deste ano, na comunidade indígena Nova Alegria, situada a 100 km de Parintins, pelo Rio Amazonas.
“Eu queria fazer uma cerimônia que falasse ao coração deles e respeitasse sua cultura. Como a maioria não entende bem o português, com ajuda de um intérprete falei sobre os seres míticos, típicos de Parintins. Foi emocionante para eles e uma honra para mim”, afirmou o juiz.
As redações dos estudantes serão avaliadas por uma banca formada por três professores de Português ou Redação; o primeiro lugar será premiado com R$ 300,00 reais e o segundo lugar R$ 200. Os resultados serão divulgados no quadro de avisos do Juizado Especial e por comunicação formal aos classificados.
Regina Bandeira
Fonte: CNJ
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