Tribunal de Justiça da Paraíba dá seguimento a série de mutirões

Parceria TJPB e IESP
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo de Conciliação, realizou na tarde desta quinta-feira (6) seu segundo dia de mutirão, desta vez com a seguradora Mapfre. Foram colocados 42 processos em pauta, cujo o objetivo é promover acordo entre as partes interessadas. Dentre as audiências marcadas, 24 foram realizadas e 22 obtiveram sucesso, com a firmação de um acordo.

Ana Helena Silva, que tinha um seguro automobilístico com o Grupo Segurador BB Mapfre, entrou com uma ação contra a mesma, pois, quando foi renovar o seguro de seu carro, recebeu a notícia que seu antigo contrato havia sido cancelado. Desta forma, segundo ela, o carro ficou rodando sem seguro por meses, muito embora a parcela do pagamento fosse feita em débito automático.

Por isso, a contratante entrou, através de uma advogada, com um processo por danos morais. Contudo, por ocasião do Mutirão, Ana Helena conseguiu fechar um acordo no valor de R$ 5 mil. Agora, diz permanecer com o seguro feito na mesma empresa, pelo terceiro ano seguido.

Para o gerente jurídico do contencioso da BB Mapfre, Luiz Thomaz, esse é o maior projeto da companhia hoje. Segundo ele, a partir do entendimento que se tem sobre o assoberbamento do Judiciário, a melhor saída é a realização de mutirões. A empresa, conforme o diretor, possui um projeto em andamento para o próximo ano, Pré-Judicial, para fazer acordos.

Luiz Thomaz afirma que o grupo pretende, em 2014, realizar com mais frequência esse tipo de evento. Com o maior número possível de conciliação, ele acha que desafoga os tribunais, melhora a imagem da companhia, do próprio Judiciário e, portanto, o acesso do consumidor a seus direitos.

Mutirão

O esforço concentrado é realizado pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, iniciado ontem (6), com o Mutirão da empresa TIM. As audiências conciliatórias acontecem no Centro de Conciliação e de Mediação Cível, instalado no 7º andar do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, na capital.

Participam do mutirão, as partes, os advogados das partes e os conciliadores, que são alunos do curso de Direito do Instituto de Ensino Superior da Paraíba (IESP), mediante convênio entre a instituição e o TJPB. O convidado recebe uma carta informando o horário do agendamento de sua audiência. Cada sessão é posta em pauta e dura até 15 minutos.

Ao todo, segundo a professora da instituição conveniada, Christiane Rabêlo, cerca de 25 pessoas estão envolvidas nos Mutirões. O projeto é sob a coordenação do diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação, juiz Fábio Leandro. Entretanto, excepcionalmente hoje, teve como coordenadora a juíza Maria das Graças Fernandes Duarte.

Agenda – No período 11 e 12 de novembro, entre às 13 e 17h, haverá também um mutirão de conciliação da empresa Ativos S/A, securitizadora de créditos financeiros. A partir da terceira semana, deste mesmo mês, haverá um mutirão das Varas Cíveis.

No segundo dia de esforço concentrado foram realizadas audiências com contratantes da Seguradora Mapfre.

Por Karina Negreiros (estagiária)

Fonte: TJPB