O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo de Conciliação, realizou na tarde desta segunda-feira (11) seu terceiro mutirão de audiências conciliatórias, com a empresa securitizadora Ativos S/A. Dentre as nove audiências previstas para o dia do evento, houve três acordos, um caso sem acordo e cinco ausências.
O esforço concentrado para as audiências da empresa ocorrerá em dois dias, hoje e na tarde de amanhã (12), entre às 13 e 17 horas. Estão previstas a execução de 18 audiências, nove em cada respectivo dia.
O advogado representante da Ativos S/A, Flávio Miranda, vê a realização de mutirões como algo extremamente importante. Segundo ele, isso permite à empresa ter a oportunidade de tratar diferentemente os processos. “Às vezes, pela disponibilidade de pauta, os processos ficam atropelados e acabam não sendo tratados, devidamente, de maneira individualizada”, afirmou.
César Valério de Souza, usuário da securitizadora, também vê a audiência conciliatória de maneira positiva. Mesmo comparecendo sem advogado, conseguiu fechar o acordo. O seu caso era referente a um débito pago, mas que fez constar seu nome na lista do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). César disse que não tinha a intenção de mover nenhuma ação indenizatória, apenas queria tirar seu nome da restrição.
Mutirão
O esforço concentrado é realizado pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa teve início no dia 6 do corrente mês, com o Mutirão da empresa TIM e, no dia 7, com audiências da BB Mapfre. A partir da terceira semana, deste mesmo mês, está previsto um mutirão das Varas Cíveis.
O esforço concentrado é realizado pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa teve início no dia 6 do corrente mês, com o Mutirão da empresa TIM e, no dia 7, com audiências da BB Mapfre. A partir da terceira semana, deste mesmo mês, está previsto um mutirão das Varas Cíveis.
As audiências conciliatórias acontecem no Centro de Conciliação e de Mediação Cível, instalado no 7º andar do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, na capital. Participam do mutirão, as partes, os advogados das partes e os conciliadores, que são alunos do curso de Direito do Instituto de Ensino Superior da Paraíba (IESP), mediante convênio entre a instituição e o TJPB.
O convidado recebe uma carta informando o horário do agendamento de sua audiência. Cada sessão é posta em pauta e tem duração variável. Ao todo, segundo a professora da instituição conveniada, Christiane Rabêlo, cerca de 25 pessoas estão envolvidas nos Mutirões.
O projeto está sob a coordenação do diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação, juiz Fábio Leandro. Entretanto, hoje, teve como coordenadora a juíza Maria das Graças Fernandes Duarte.
Por Karina Negreiros (estagiária)
Fonte: TJPB
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