A pedido da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça optou por prorrogar o Mutirão Fiscal até o dia 29 de novembro. O esforço concentrado está diminuindo, de forma significativa, as dívidas de pessoas física e jurídica para com o Município. Em um mês de trabalho, foram homologados mais de 2.300 acordos referentes ao pagamento de taxas como IPTU, ISS e TCR.
Os acordos foram divididos entre as 1ª e 2ª Varas de Executivos Fiscais, sendo 1.144 para a primeira e 1.160 para a segunda. A parceria entre o Núcleo de Conciliação do TJPB e a Prefeitura rendeu, até o momento, à receita pública municipal R$ 6.383.551,58.
Este tipo de trabalho tem se mostrado importante para o poder Judiciário, visto que é um modo de diminuir o número de processos, evitando a acumulação e sobrecarga nas Varas. Além disso, pode proporcionar ao cidadão, bem como as empresas, um momento em que eles podem tentar ficar em paz com seus deveres de contribuinte.
Sobre as facilidades do cidadão ter acesso as negociações, o juiz responsável pelo Mutirão, Fábio Leandro, conta que a partir de agora os interessados em quitar suas dívidas não devem mais obedecer a um agendamento por ordem alfabética, “eles podem se dirigir diretamente à sede da Prefeitura”, afirmou.
A expectativa para que os devedores possam entrar em acordo com a PMJP é crescente, pois essa é uma oportunidade interessante para o mesmo ficar livre do que deve, segundo acrescentou o magistrado. “O Mutirão Fiscal tem, de maneira eficiente, chegado ao seu objetivo”, arrematou.
Devido ao sucesso do esforço concentrado, a iniciativa será levada às cidades de Lucena e, possivelmente, Cabedelo.
Por Olga Oliveira (estagiária)
Fonte: TJPB
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